Corrupção Passiva dá flagrante delito em servidora do Judiciário

Corrupção Passiva dá flagrante delito em servidora do Judiciário

Uma servidora da Vara de Família de Teresina recebeu voz de prisão em flagrante delito pelo crime de corrupção passiva após ser denunciada pela pessoa de quem solicitou R$ 2.000,00 (dois mil) reais para agilizar trâmite processual em uma ação de separação que esteve em curso na Vara Especializado do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

O crime de corrupção passiva está descrito no Artigo 317 do Código Penal e se materializa quando o funcionário público solicita ou recebe, para si ou para terceira pessoa, vantagem indevida. No caso, o flagrante em delito fora dado por ocasião do ato de recebimento da pecúnia solicitada.

Na ocasião, encampou-se uma operação do Grupo de Repressão ao Crime Organizado, e a prisão foi realizada no estacionamento, em frente ao Fórum da Capital do Estado do Piaúi, na ocasião do pagamento da quantia. As diligências foram executadas por policiais civis do Gaeco e da Delegacia Especializada em apuração de crimes de corrupção. 

A servidora será levada a uma audiência de custódia, obrigatória de realização, ante o juiz das garantias, que avaliará a legalidade da prisão.

Leia mais

TJAM mantém suspensa ordem que mandou Prefeitura excluir temporários da saúde municipal

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a decisão monocrática da Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do TJAM, que suspendeu ordem  judicial que...

Lei que regula o benefício da pensão por morte é a vigente na data do óbito do instituidor

A idade limite para cobrar o direito da pensão por morte instituída ao dependente pelo servidor falecido é regulada pela lei que vigorava ao...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Ofensa racial gera indenização para operador de caixa: “só podia ser coisa de preto”

Ao chegar no local de trabalho utilizando brinco, um operador de caixa da DMA Distribuidora, em Ilhéus, ouviu da...

Usuário deve comprovar que esqueceu celular em veículo de aplicativo para ser indenizado

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que rejeitou...

Registre-se termina com mais de 2,5 mil atendimentos em São Paulo

Terminou a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...

Designer não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um designer de interiores de São Paulo...