AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal

AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que entrou com uma ação na Justiça para cobrar R$ 725 milhões por danos ambientais causados no Pantanal.

A ação civil pública foi protocolada na sexta-feira (24) para solicitar a três grandes infratores ambientais o ressarcimento pelo uso de motosserras e incêndios florestais para derrubar cerca de 6,4 mil hectares localizados em Corumbá (MS). O órgão pede que seja pago um valor de R$ 212 milhões para cada ano de dano.

As irregularidades foram investigadas pela Operação Prometeu, da Polícia Federal (PF), deflagrada em setembro do ano passado para combater incêndios ilegais, desmatamento e a exploração de terras do governo federal no Pantanal.

A ação conta com laudos e fotos que comprovam os danos ambientais provocados contra o bioma. Além da responsabilização civil, os acusados também devem ser acionados pelos danos nas esferas penal e administrativa.

A AGU também solicitou à Justiça o bloqueio dos bens dos acusados e que seja determinada a elaboração de um plano de recuperação das áreas degradadas.

 

Com informações da Agência Brasil 

Leia mais

Cumprimento de liminar não encerra processo

O cumprimento de uma liminar, ainda que satisfaça temporariamente o pedido da parte, não extingue o interesse processual. O entendimento foi firmado pela Terceira...

Sem violação das normas federais recurso não altera reclassificação de antiguidade de servidor, fixa STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu parcialmente o direito de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

“Tremembé”, nova série brasileira, revela os bastidores da prisão dos crimes que pararam o Brasil

A nova série brasileira “Tremembé”, lançada pelo Prime Video na última sexta-feira (31), vem ganhando vem ganhando destaque pelos...

Decorrido 120 dias de afastamento do magistrado, é inadequado o uso do MS contra ato do CNJ

STF reafirma que o prazo decadencial do art. 23 da Lei 12.016/2009 é contado da ciência do ato coator,...

Cumprimento de liminar não encerra processo

O cumprimento de uma liminar, ainda que satisfaça temporariamente o pedido da parte, não extingue o interesse processual. O...

Sem violação das normas federais recurso não altera reclassificação de antiguidade de servidor, fixa STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que...