O advogado Fábio Lindoso e Lima lança sua primeira obra individual, nesta quarta-feira (15/05), às 19h30, em cerimônia no Palácio Rio Negro, na avenida Sete de Setembro, 1546, centro. Intitulado “Inteligência Artificial e o Princípio da Precaução”, o livro é fruto do seu trabalho de dissertação de mestrado junto à Univali em regime de dupla titulação com a Universidade de Perugia, na Itália.

“Esse perfil de pesquisa engloba aspectos dos dois países e a abordagem da União Europeia nesse tema está bastante presente no trabalho”, destaca o autor. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, Fábio Lindoso e Lima é especialista em direito civil e processual civil pelo Ciesa.

Neste trabalho, o advogado faz uma análise histórica da Inteligência Artificial e do princípio da precaução, muito utilizado no direito ambiental, traçando paralelos entre os seus contextos.

“Diria que os principais pontos tratados na obra são identificar esse paralelo com o passado e utilizar as lições e a construção conceitual do princípio da precaução para aproveitá-lo como instrumento para desenvolver uma IA voltada para o elemento humano e que não busque apenas a finalidade econômica”, afirma Fábio.

Necessidade de discussão

Em sua opinião, vivemos um cenário de grandes riscos e incertezas quanto à aplicação da IA, parecido com outros momentos de grande avanço tecnológico, por isso a preocupação de expandir as discussões em torno da questão. “Penso também que até nos próximos anos vai se tornar essencial para todos aprendam a lidar com as IAs de forma responsável e segura”, observa.

Para Fábio, o Poder Judiciário deveria investir na formação de juízes que tenham também esse ferramental. “Para ser humanístico hoje em dia o juiz vai precisar entender de tecnologia, ou ficará refém dela ou de quem a tenha criado”, completa.

O autor não deixa de enumerar os aspectos positivos do uso da IA pelo Judiciário, como solução de casos repetitivos e de baixa complexidade, complementando o sistema de precedentes, mas faz o contraponto com preocupações inerentes ao ecossistema do direito.

“Um dos riscos que a doutrina já elenca é a fossilização do direito, uma vez que as IAs empregadas nesse tipo de tarefa só contemplam o direito já existente, casos que já foram julgados e conceitos já formatados doutrinariamente. Há então um risco de que o direito fique parado no tempo e descolado da sociedade”, alerta o advogado.

Texto: Artur Cesar