Um menino de quatro anos no meio de um conflito entre sua mãe e seu pai de âmbito internacional. Para construir uma solução pacificada para o caso, o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal do RS (JFRS) atuou na ação e promoveu, após quatro sessões preparatórias, o primeiro acordo restaurativo do Estado do RS, neste mês de setembro, solucionando um processo de subtração internacional de criança.

A União ingressou com a Ação de Busca, Apreensão e Restituição do menor com fundamento na Convenção de Haia. Solicitava que o menino retornasse ao local de sua residência habitual, na Argentina. Quando os pais se separaram, a mãe trouxe a criança para Uruguaiana (RS).

O processo ingressou na 2ª Vara Federal de Uruguaiana, que encaminhou para o Cejure em agostto. Os facilitadores Alfredo Fuchs, Priscila Ribas Azambuja e Sibele Wolff Garcez, que são servidores da JFRS, atuaram no caso buscando criar um ambiente favorável para que as partes por si sós desenhassem a melhor forma de resolver a situação e tratar adequadamente o conflito. Participaram das sessões prévias o pai e a mãe do menino, bem como a representante da Advocacia Geral da União, procuradora Karla de Melo Abicht.

As partes construíram o acordo que resolveu as questões envolvendo a permanência da criança no Brasil, referentes à guarda, convivência com os genitores e alimentos. A juíza federal Denise Dias de Castro Bins Schawanck homologou o acordo integralmente. Os envolvidos também se comprometeram a resolver todas as questões futuras de forma dialogada.

Fonte TRF