TCE-AM julga 57 processos na segunda-feira (10)

TCE-AM julga 57 processos na segunda-feira (10)

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na segunda-feira (10), 57 processos. Constam na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, oito processos em apreciação, entre eles duas prestações de contas, cinco representações e uma denúncia.

Além disso, a pauta do dia contará com 17 prestações de contas anuais, 10 recursos, 16 representações, além de cinco tomadas de contas, três embargos de declaração,três auditorias e três denúncias.

Entre as prestações de contas anuais que devem ser julgadas está a dos gestores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do exercício de 2017, Marcelo José de Lima Dutra e Antônio Ademir Stroski; a de 2018 da então secretária municipal da Secretaria de Parcerias e Projetos Estrátegicos (Semppe), Maria Josepha Penella Pêgas Chaves; do exercício de 2021 do Serviço Autonômo de Água e Esgoto (SAAE) de Tefé, de responsabilidade de Manoel Ulamy Benchimol de Almeida, além das contas de 2016 da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, de responsabilidade de Joseias Lopes da Silva.

A sessão será presidida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, e transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do Tribunal.

 

Com informações do TCE-AM

Leia mais

Justiça manda Estado promover servidor da saúde e pagar atrasados por progressões não concedidas

Omissão do Estado não impede progressão funcional e gera pagamento retroativo. A falta de avaliação de desempenho pela Administração não pode ser utilizada para impedir...

Aluno PM tem direito à gratificação de curso: “bolsa de formação” é remuneração, não indenização

A natureza jurídica da verba recebida durante o curso de formação pode definir o alcance de direitos funcionais: sendo remuneratória, não há impedimento para...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Pais são condenados por abandono intelectual após manterem filhas em ensino domiciliar

A 2ª Vara Criminal de Jales condenou os pais de duas meninas por abandono intelectual. A pena foi fixada...

Projeto equipara misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável e imprescritível

O Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres)...

Lei que reajusta salários da área de segurança pública do DF é sancionada

Foi sancionada a Lei 15.395/26, que reajusta a remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal e de...

Empresa de vestuário é condenada a indenizar cliente por serviços não solicitados

O 8° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de vestuário por realizar cobrança indevida de...