O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no dia (30), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o edital de abertura do concurso para oficial de justiça da Capital, bem como a convocação para prova objetiva dos candidatos inscritos no concurso para escrevente técnico judiciário da Capital.

Oficial de Justiça
O edital para provimento de 60 vagas na Capital – sendo 43 na lista geral, 12 na lista de candidatos negros, três na especial (pessoas com deficiência) e duas na de candidatos indígenas – terá inscrições de 5 de setembro até às 23h59 do dia 14 de outubro, exclusivamente pelo site da Fundação Vunesp. A prova objetiva está prevista para o dia 15 de dezembro.  

O salário inicial do cargo é de R$ 9.157,82 (valor referente a março/2024), mais auxílios para alimentação, transporte e saúde. Para concorrer às vagas, é necessário ter concluído, até a data da posse, curso de ensino superior em qualquer área de formação, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta por 100 questões de múltipla escolha. Serão nomeados os classificados dentro do número de vagas oferecidas no edital, podendo o Tribunal nomear ou não os demais candidatos aprovados, na medida de suas necessidades e da disponibilidade orçamentária existente.

Após a realização de perícias e procedimentos de heteroidentificação, serão divulgadas quatro listas de aprovados no concurso: uma lista geral com 250 candidatos, representando 72% do total; uma de candidatos negros, correspondente a 20% da soma dos candidatos das quatro listas; uma lista especial para pessoas com deficiência, abrangendo 5% da soma das quatro listas; e uma de candidatos indígenas, representando 3% da soma das quatro listas. Os empatados com o último classificado de cada lista também constarão na classificação final.

Escrevente Técnico Judiciário da Capital
O edital convoca os candidatos inscritos no concurso para escrevente técnico judiciário da Capital para a prova objetiva, que será realizada no dia 8 de setembro, composta por 100 questões de múltipla escolha.  

Trata-se da primeira fase do processo seletivo, com caráter classificatório e eliminatório. Depois, em data a ser definida, ocorre a prova prática (digitação), também eliminatória, apenas para os candidatos habilitados e com melhor classificação, de acordo com as notas mínimas exigidas em cada lista.

O edital prevê o preenchimento de 300 vagas para a Capital, incluindo 60 vagas reservadas para candidatos negros e 15 para pessoas com deficiência. O concurso também disponibiliza nove vagas, representando 3% do total, para candidatos indígenas, sendo o primeiro certame do TJSP a incluir essa reserva legal, em conformidade com as resoluções CNJ nº 512/23 e TJSP nº 922/24.