O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima segunda-feira (02/10), um total de R$ 408.972.443,85 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de agosto e irá beneficiar 44.389 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O estado de Pernambuco receberá o maior valor: serão R$ 121.233.912,13 a serem distribuídos entre 12.866 beneficiários(as), seguido do Ceará, que contará com R$ 94.662.725,45 destinados a 7.924 jurisdicionados(as).
As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 3.280.738 a 3.310.456 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.
Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.
Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).
Em caso de dificuldade de levantamento, após a data citada, deve-se entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos canais de atendimento abaixo indicados:
Banco do Brasil:
Telefones: (81) 3425-7293 / (81) 3425-7295 / 0800 729 5678.
E-mail: [email protected]
Caixa Econômica Federal:
Telefones: (81) 3419-2700 / (81) 3419-2702 / 0800 725 7474.
E-mail: [email protected]
Com informações do TRF-5