Quem entregará a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva?

Quem entregará a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva?

Amanhã, domingo, data que marcará o novo exercício da Administração Federal, não se tornou púbico pelo cerimonial da solenidade de posse sobre  quem fará a entrega da faixa presidencial à Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que Bolsonaro se recusou à formalização do ato simbólico. Divulgaram-se ideias, à saber que essa faixa será entregue por pessoas que representem a diversidade do povo brasileiro ou por crianças que representam  o futuro do país.  Apenas um detalhe é certo: Lula não receberá essa faixa no alto da rampa do Palácio do Planalto – e não no parlatório, onde o presidente discursa ao público. À frente dos preparativos está a futura primeira dama, Rosângela Silva, a Janja. 

A faixa presidencial tem história. Ela foi criada pelo Marechal Hermes da Fonseca, no ano de 1910 e tem natureza simbólica, não se tornando uma exigência constitucional, pois esse ato não está previsto na Constituição de 1988. Mas tem se tornado uma tradição. 

Desde a sua criação, em, 1910, há contabilidade de que dez foram os presidentes ou indicados na sucessão que não receberam a faixa. Mais recentemente, em 1985, Tancredo Neves, embora eleito presidente, veio a óbito antes de tomar posse, e por consequência, sem receber a faixa. Seu sucessor, o vice-presidente, José Sarney durante a posse ficou sem receber a faixa de João Figueiredo, que o considerava um traidor. 

Bolsonaro se encontrará nos Estados Unidos, a partir de hoje, não passando a faixa a Lula. Mas os petistas não lamentam, especialmente em face das manifestações Bolsonaristas contra Lula. Também é certo que não há a obrigação de o presidente em exercício participar da cerimônia de transferência de poder. O que se exige é que o presidente eleito jure compromisso com a Constituição Federal, em sessão solene no  Congresso. 

Na linha sucessória presidencial, o vice-presidente Hamilton Mourão firmou sua recusa em realizar a entrega dessa faixa. Também se fala em Arthur Lira, mas foi Rodrigo Pacheco, do Senado que declarou que vê essa possibilidade como ato inerente as suas atribuições de Presidente do Senado. Há possibilidade de ser a Ministra Rosa Weber, que também se escala na linha sucessória em substituição ao Presidente da República. Cogitou-se até, porém sem confirmação de que a ex-presidente Dilma Roussef poderia fazer a entrega dessa faixa, mas a ideia não foi ventilada pela ex-presidente. 

 

 

Leia mais

Sem chance de provar pobreza, não se pode barrar defesa em execução fiscal

A exigência de garantia do juízo para apresentação de embargos à execução fiscal não pode ser aplicada de forma automática contra quem litiga sob...

Shopping deve ressarcir capacete furtado, mas não indeniza por dano moral

O furto de bem em estacionamento de shopping center pode gerar dever de indenizar, mas nem todo prejuízo patrimonial configura dano moral. Com esse...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Foro no STJ não depende de vínculo com o cargo para autoridades vitalícias

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que o foro por prerrogativa de função, nos casos envolvendo autoridades com cargos...

Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por presidente em reunião com entidade sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras, atualmente Axia Energia) a...

CNMP passa a exigir residência de promotores na comarca onde atuam

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de resolução que disciplina a obrigatoriedade de residência...

TJDFT mantém validade de lei sobre fornecimento de refeições em restaurantes comunitários

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a validade da...