Quem entregará a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva?

Quem entregará a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva?

Amanhã, domingo, data que marcará o novo exercício da Administração Federal, não se tornou púbico pelo cerimonial da solenidade de posse sobre  quem fará a entrega da faixa presidencial à Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que Bolsonaro se recusou à formalização do ato simbólico. Divulgaram-se ideias, à saber que essa faixa será entregue por pessoas que representem a diversidade do povo brasileiro ou por crianças que representam  o futuro do país.  Apenas um detalhe é certo: Lula não receberá essa faixa no alto da rampa do Palácio do Planalto – e não no parlatório, onde o presidente discursa ao público. À frente dos preparativos está a futura primeira dama, Rosângela Silva, a Janja. 

A faixa presidencial tem história. Ela foi criada pelo Marechal Hermes da Fonseca, no ano de 1910 e tem natureza simbólica, não se tornando uma exigência constitucional, pois esse ato não está previsto na Constituição de 1988. Mas tem se tornado uma tradição. 

Desde a sua criação, em, 1910, há contabilidade de que dez foram os presidentes ou indicados na sucessão que não receberam a faixa. Mais recentemente, em 1985, Tancredo Neves, embora eleito presidente, veio a óbito antes de tomar posse, e por consequência, sem receber a faixa. Seu sucessor, o vice-presidente, José Sarney durante a posse ficou sem receber a faixa de João Figueiredo, que o considerava um traidor. 

Bolsonaro se encontrará nos Estados Unidos, a partir de hoje, não passando a faixa a Lula. Mas os petistas não lamentam, especialmente em face das manifestações Bolsonaristas contra Lula. Também é certo que não há a obrigação de o presidente em exercício participar da cerimônia de transferência de poder. O que se exige é que o presidente eleito jure compromisso com a Constituição Federal, em sessão solene no  Congresso. 

Na linha sucessória presidencial, o vice-presidente Hamilton Mourão firmou sua recusa em realizar a entrega dessa faixa. Também se fala em Arthur Lira, mas foi Rodrigo Pacheco, do Senado que declarou que vê essa possibilidade como ato inerente as suas atribuições de Presidente do Senado. Há possibilidade de ser a Ministra Rosa Weber, que também se escala na linha sucessória em substituição ao Presidente da República. Cogitou-se até, porém sem confirmação de que a ex-presidente Dilma Roussef poderia fazer a entrega dessa faixa, mas a ideia não foi ventilada pela ex-presidente. 

 

 

Leia mais

MPF aponta falhas no atendimento oncológico no Amazonas e cobra medidas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Estado do Amazonas e à Prefeitura de Manaus a adoção de medidas imediatas para reestruturar as políticas...

Morte materna leva MPF a recomendar medidas estruturais na saúde reprodutiva no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) a adoção de providências...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Mutirão do INSS prevê 19 mil atendimentos para reduzir fila da perícia

O Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizam, neste sábado (25) e domingo (26),...

Jornada superior a 60h semanais gera indenização por dano existencial

Uma empregada doméstica de Salvador garantiu o direito a indenização de R$ 5 mil por cumprir jornada excessiva que...

Cobrança de IPTU contra pessoa falecida é anulada e redirecionamento é vedado

Uma cobrança de IPTU iniciada contra uma pessoa já falecida levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a...

Apostas não financeiras em plataformas de previsões são proibidas

A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em...