Quem entregará a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva?

Quem entregará a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva?

Amanhã, domingo, data que marcará o novo exercício da Administração Federal, não se tornou púbico pelo cerimonial da solenidade de posse sobre  quem fará a entrega da faixa presidencial à Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que Bolsonaro se recusou à formalização do ato simbólico. Divulgaram-se ideias, à saber que essa faixa será entregue por pessoas que representem a diversidade do povo brasileiro ou por crianças que representam  o futuro do país.  Apenas um detalhe é certo: Lula não receberá essa faixa no alto da rampa do Palácio do Planalto – e não no parlatório, onde o presidente discursa ao público. À frente dos preparativos está a futura primeira dama, Rosângela Silva, a Janja. 

A faixa presidencial tem história. Ela foi criada pelo Marechal Hermes da Fonseca, no ano de 1910 e tem natureza simbólica, não se tornando uma exigência constitucional, pois esse ato não está previsto na Constituição de 1988. Mas tem se tornado uma tradição. 

Desde a sua criação, em, 1910, há contabilidade de que dez foram os presidentes ou indicados na sucessão que não receberam a faixa. Mais recentemente, em 1985, Tancredo Neves, embora eleito presidente, veio a óbito antes de tomar posse, e por consequência, sem receber a faixa. Seu sucessor, o vice-presidente, José Sarney durante a posse ficou sem receber a faixa de João Figueiredo, que o considerava um traidor. 

Bolsonaro se encontrará nos Estados Unidos, a partir de hoje, não passando a faixa a Lula. Mas os petistas não lamentam, especialmente em face das manifestações Bolsonaristas contra Lula. Também é certo que não há a obrigação de o presidente em exercício participar da cerimônia de transferência de poder. O que se exige é que o presidente eleito jure compromisso com a Constituição Federal, em sessão solene no  Congresso. 

Na linha sucessória presidencial, o vice-presidente Hamilton Mourão firmou sua recusa em realizar a entrega dessa faixa. Também se fala em Arthur Lira, mas foi Rodrigo Pacheco, do Senado que declarou que vê essa possibilidade como ato inerente as suas atribuições de Presidente do Senado. Há possibilidade de ser a Ministra Rosa Weber, que também se escala na linha sucessória em substituição ao Presidente da República. Cogitou-se até, porém sem confirmação de que a ex-presidente Dilma Roussef poderia fazer a entrega dessa faixa, mas a ideia não foi ventilada pela ex-presidente. 

 

 

Leia mais

Sentença que inverte ônus da prova sem prévia intimação das partes é nula, define Justiça no Amazonas

É nula a sentença que aplica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e inverte o ônus da prova sem prévia intimação das partes,...

Ausência de interrogatório na fase policial não gera nulidade e tampouco impede cautelar

A ausência de interrogatório do investigado na fase policial, por si só, não configura cerceamento de defesa nem invalida a decretação de prisão preventiva...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Empresa é condenada por demora no fornecimento de aparelho essencial a criança doente

O atraso na entrega de um equipamento terapêutico essencial ao tratamento de uma criança com doença genética rara resultou...

Empregada que faltava ao serviço para atuar em outra empresa tem justa causa mantida pelo TRT-4

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de...

Cooperativa deve indenizar ex-empregado vítima de gordofobia

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma cooperativa agroindustrial ao pagamento de...

Gráfica é condenada em R$ 500 mil devido a graves ocorrências contra empregados

A juíza Maria Cristina Santos Perez, da 2ª Vara do Trabalho de Gramado, determinou que uma gráfica da região...