Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Sem exames prévios, seguradora não pode negar cobertura por doença preexistente
Juros acima da média do Banco Central não bastam para revisão de contrato
Acordo homologado pelo TRT-11 beneficia 15 trabalhadores do Boi Garantido
Cirurgia pelo SUS exige definição do ente responsável, fixa STF ao anular decisão no Amazonas
Com novos indícios, MPF reabre investigação ambiental sobre atuação da Taboca em área indígena
Justiça mantém repasse maior do FPM a município do Amazonas após contestação ao Censo
STJ: Dúvida sobre autenticidade de provas digitais pode afastar prisão preventiva
Campbell lança obra sobre regularização fundiária de palafitas durante evento em Manaus
Servidores da DPE-AM no interior terão adicional por lotação após aprovação na Aleam
Mutirão Previdenciário da DPE-AM oferecerá serviços do INSS em Itacoatiara
Carregar mais
Destaques
Destaque Lateral
2 minutos atrás
Justiça condena casal por ofensas e tumulto em recepção de hotel
A 1ª Vara Cível de Paranaíba condenou um casal ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-recepcionista...
Destaque Lateral
5 minutos atrás
Justiça condena homem por divulgar vídeo ofensivo contra servidora pública
A 8ª Vara Cível de Campo Grande condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor...
Destaque Lateral
58 minutos atrás
Justiça concede medida protetiva a mulher perseguida por ex-namorada do companheiro
O juiz Felipe Pacheco Cavalcante concedeu medida protetiva em favor de mulher que estava sendo perseguida pela ex-namorada de...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Roubo de celular em shopping resulta em condenação a 14 anos de prisão
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou um homem a mais de 14 anos de...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Construtora deverá indenizar proprietário por falhas em barracões avícolas
Problemas estruturais, ferrugem, goteira e falhas em acabamentos levaram uma construtora a ser condenada a indenizar o proprietário de...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Justiça condena motorista de transporte escolar por estupros de alunas
Um homem que trabalhou por anos como motorista de transporte escolar do município de Colina foi condenado por crimes...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Homem que fingiu socorrer vítima para despistar crime é condenado após julgamento de 14 horas
Um homem que tentou despistar a própria participação em um homicídio ao fingir socorrer a vítima foi condenado pelo...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Homem é condenado a mais de 20 anos de prisão por tentativa de homicídio e incêndio em residência
Abril de 2024, Comarca de Otacílio Costa. Um homem, na época com 36 anos, invadiu a casa de uma...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Banco é condenado por negativar cliente que renegociou dívida
Um cliente que teve o nome negativado em serviço de proteção ao crédito, mesmo após renegociar a dívida com...
Destaque Lateral
3 horas atrás
TRF1 mantém decisão que obriga União e Funai a regularizarem pistas de pouso em áreas indígenas de Roraima
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a condenação da União e...
Destaque Lateral
3 horas atrás
AGU mantém multa ambiental milionária a desmatador de Rondônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça que o fazendeiro e ex-senador Ernandes Amorim responda pelo desmatamento ilegal...
Destaque Lateral
3 horas atrás
STF avança em discussão sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento das ações que questionam trechos da Lei de Improbidade Administrativa. Até...
Destaque Lateral
3 horas atrás
STF invalida lei do RS que previa indenização automática por falta de energia
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Rio Grande do Sul que...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Justiça do Trabalho reconhece duplo contrato de radialista e não apenas acúmulo de funções
Um radialista de Foz do Iguaçu, que exercia duas funções diferentes em dois setores distintos de uma emissora de...
Destaque Lateral
3 horas atrás
TRT-PR concede redução de jornada em 50% para trabalhadora dar suporte ao filho autista
Uma enfermeira de Curitiba obteve na Justiça, em decisão antecipada, o direito à redução de sua jornada de trabalho...
Destaque Lateral
3 horas atrás
MPT obtém liminar contra transportadora por irregularidades trabalhistas e risco à segurança viária
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, no início deste mês, uma liminar contra a empresa...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Aliciador condenado por manter trabalhadores paraguaios em situação análoga à escravidão
A Justiça do Trabalho de Bauru condenou um aliciador de trabalhadores pela prática de tráfico internacional de pessoas e...
Amazonas
4 horas atrás
Sem exames prévios, seguradora não pode negar cobertura por doença preexistente
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu o direito de uma família à cobertura de seguro habitacional vinculado ao Sistema...
Amazonas
7 horas atrás
Juros acima da média do Banco Central não bastam para revisão de contrato
A simples cobrança de juros acima da taxa média divulgada pelo Banco Central não é suficiente para justificar a...
Amazonas
7 horas atrás
Lesão por disparo de arma, sem incapacidade total, não basta para aposentar vigilante
Baleado durante tentativa de assalto enquanto trabalhava como vigilante, um segurado do INSS obteve na Justiça o direito ao...
Amazonas
7 horas atrás
Cliente que é obrigado a contratar seguro em empréstimo deve receber valores em dobro
Segundo o juiz, a mera alegação de necessidade de perícia não é suficiente para afastar a competência do Juizado,...
Destaque Lateral
20 horas atrás
STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão...
Amazonas
20 horas atrás
Acordo homologado pelo TRT-11 beneficia 15 trabalhadores do Boi Garantido
Um acordo no valor de R$ 243 mil entre o Instituto Boi Bumbá Garantido e 15 trabalhadores foi formalizado...
Amazonas
1 dia atrás
Cirurgia pelo SUS exige definição do ente responsável, fixa STF ao anular decisão no Amazonas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Caso Henry Borel: depoimentos das testemunhas de defesa de Monique Medeiros marcam sexto dia do julgamento
O julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e de Monique Medeiros da Costa e Silva, acusados da morte...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs
A Lei 15.419/26 prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no Diário...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional
A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
2 minutos atrás
Justiça condena casal por ofensas e tumulto em recepção de hotel
A 1ª Vara Cível de Paranaíba condenou um casal ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-recepcionista...
Destaque Lateral
5 minutos atrás
Justiça condena homem por divulgar vídeo ofensivo contra servidora pública
A 8ª Vara Cível de Campo Grande condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor...
Destaque Lateral
58 minutos atrás
Justiça concede medida protetiva a mulher perseguida por ex-namorada do companheiro
O juiz Felipe Pacheco Cavalcante concedeu medida protetiva em favor de mulher que estava sendo perseguida pela ex-namorada de...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Roubo de celular em shopping resulta em condenação a 14 anos de prisão
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou um homem a mais de 14 anos de...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Construtora deverá indenizar proprietário por falhas em barracões avícolas
Problemas estruturais, ferrugem, goteira e falhas em acabamentos levaram uma construtora a ser condenada a indenizar o proprietário de...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Justiça condena motorista de transporte escolar por estupros de alunas
Um homem que trabalhou por anos como motorista de transporte escolar do município de Colina foi condenado por crimes...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Homem que fingiu socorrer vítima para despistar crime é condenado após julgamento de 14 horas
Um homem que tentou despistar a própria participação em um homicídio ao fingir socorrer a vítima foi condenado pelo...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Homem é condenado a mais de 20 anos de prisão por tentativa de homicídio e incêndio em residência
Abril de 2024, Comarca de Otacílio Costa. Um homem, na época com 36 anos, invadiu a casa de uma...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Banco é condenado por negativar cliente que renegociou dívida
Um cliente que teve o nome negativado em serviço de proteção ao crédito, mesmo após renegociar a dívida com...
Destaque Lateral
3 horas atrás
TRF1 mantém decisão que obriga União e Funai a regularizarem pistas de pouso em áreas indígenas de Roraima
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a condenação da União e...
Destaque Lateral
3 horas atrás
AGU mantém multa ambiental milionária a desmatador de Rondônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça que o fazendeiro e ex-senador Ernandes Amorim responda pelo desmatamento ilegal...
Destaque Lateral
3 horas atrás
STF avança em discussão sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento das ações que questionam trechos da Lei de Improbidade Administrativa. Até...
Destaque Lateral
3 horas atrás
STF invalida lei do RS que previa indenização automática por falta de energia
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Rio Grande do Sul que...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Justiça do Trabalho reconhece duplo contrato de radialista e não apenas acúmulo de funções
Um radialista de Foz do Iguaçu, que exercia duas funções diferentes em dois setores distintos de uma emissora de...
Destaque Lateral
3 horas atrás
TRT-PR concede redução de jornada em 50% para trabalhadora dar suporte ao filho autista
Uma enfermeira de Curitiba obteve na Justiça, em decisão antecipada, o direito à redução de sua jornada de trabalho...
Destaque Lateral
3 horas atrás
MPT obtém liminar contra transportadora por irregularidades trabalhistas e risco à segurança viária
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, no início deste mês, uma liminar contra a empresa...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Aliciador condenado por manter trabalhadores paraguaios em situação análoga à escravidão
A Justiça do Trabalho de Bauru condenou um aliciador de trabalhadores pela prática de tráfico internacional de pessoas e...
Destaque Lateral
20 horas atrás
STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Caso Henry Borel: depoimentos das testemunhas de defesa de Monique Medeiros marcam sexto dia do julgamento
O julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e de Monique Medeiros da Costa e Silva, acusados da morte...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs
A Lei 15.419/26 prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no Diário...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional
A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Comissão aprova prioridade especial na Justiça para idosos com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que garante prioridade especial na tramitação...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria sanções civis e penais...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Assistente que lançou descontos em conta telefônica do marido tem justa causa mantida
A Primeira Turma do TST rejeitou recurso de uma assistente de relacionamento da Telefônica Brasil S.A. contra sua dispensa...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça autoriza adoção de mulher com deficiência por avós afetivos
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o pedido de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça valida justa causa por vínculo simultâneo em empresas do mesmo setor
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena...
Carregar mais