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Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa a autorização de entidades do sistema confederativo...

Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação...

STF invalida regras do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da lei do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico do...

Casal será indenizado em R$ 40 mil após ser atingido por fogos de artifício durante festa política

Um casal será indenizado por sofrer queimaduras de 1º e 2º graus, após ser atingido por fogos de artifícios...

Candidatos do CNU realizam prova discursiva hoje (7)

A prova discursiva do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será realizada hoje (7) em 228 cidades de todos os...

Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar...

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem...

TRF3 condena União a indenizar por danos morais vítima de perseguição política no regime militar

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Perfil de rede social deverá excluir vídeos ofensivos e indenizar vítimas em R$ 8 mil por danos morais

O Poder Judiciário potiguar condenou o administrador de um perfil em uma rede social após publicação de vídeos ofensivos...

Falha no fornecimento de guincho gera indenização para segurado

O 5º Juizado Especial Cível de Natal estabeleceu indenização de R$ 2 mil por danos morais e R$ 100,00 por danos...

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação...

Devedores poderão pagar a dívida mesmo após o leilão ser concluído

Em contratos de financiamento imobiliário com garantia de alienação fiduciária celebrados antes da Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017), aplica-se a...

Homem que provocou acidente com morte de três pessoas é condenado

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Feminicídio: Justiça Militar converte em preventiva prisão de soldado acusado de matar cabo em Brasília

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Quatro paraguaios e três argentinos são condenados por tráfico internacional de cocaína

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Caso Benício: inquérito apura três linhas de falha – prescrição, execução ou sistema hospitalar

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