O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convidou as entidades civis a endossarem o “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito”. O texto será lido por Simonetti na sessão de abertura do ano judiciário, marcada para o dia 1º de fevereiro, às 10h, no plenário do Supremo Tribunal Federal.
O documento afirma que “é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático” e que “para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência”.
Segundo o manifesto, os atos violentos do último dia 8 materializaram “agressões reiteradas às instituições” e a “tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira”.
Para adesões ao manifesto, a solicitação pode ser feita pelo e-mail [email protected]. Com informações do Conjur
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