O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quinta-feira, 28 de setembro, seis pessoas pelo crime de tentativa de homicídio quatro vezes qualificado contra o promotor de Justiça Jair João Franz, em Teutônia, no Vale do Taquari.
Foram denunciados o executor do crime, os dois mandantes, um chefe de facção — que comandou o ataque de dentro da prisão — e a advogada dele, além de três comparsas. Um deles auxiliou no monitoramento, outro deu guarida ao executor e o terceiro forneceu celular e moto.
As quatro qualificadoras são: motivo torpe (a vingança pelo trabalho realizado pelo promotor, que já havia processado alguns dos denunciados); emboscada; recurso que dificultou a defesa da vítima (em razão da surpresa pelos vários disparos); e o emprego de arma de uso restrito, uma pistola 9 milímetros.
Os seis também foram denunciados pelo crime de organização criminosa: “(…) formatada pelos denunciados e seus asseclas, com caráter estável e duradouro, hierarquicamente estabelecida em estrutura ordenada e em rede, caracterizando-se pela divisão geográfica e de tarefas, facilmente identificada pelo estabelecimento de funções entre seus integrantes, a partir das possibilidades de cada um deles. O grupo tinha o fim de vantagem econômica com a exploração do tráfico de drogas, bem assim no comércio ilegal de armas de fogo. Utilizava-se de intimidação por meio de outros delitos para obtenção de domínio territorial, a fim de alcançar o lucro final”.
Caso condenados, a pena de cada um deles pode variar entre 12 e 30 anos de prisão. Quatro deles – mandante, advogada, executor e o comparsa que fez o monitoramento da vítima – estão presos.
Segundo a denúncia, “foram efetivadas diversas medidas cautelares, produzindo expressivo arcabouço probatório, que permitiu, não apenas a apuração dos autores deste crime – aqui denunciados –, como a identificação de um grupo criminoso plenamente organizado para fins de cometimento de delitos das mais diversas naturezas, inclusive planejamento e execução de autoridades da Comarca”.
Ainda conforme a denúncia, o atirador, executando as ordens dos mandantes, em conluio com os demais denunciados, “pondo em prática o plano homicida, previamente ajustado, ficou à espreita da vítima Jair João Franz, Promotor de Justiça da Comarca de Teutônia, em um matagal existente em frente à residência, e, logo que identificou sua chegada, efetuou aproximadamente 15 disparos de arma de fogo em direção ao ofendido enquanto este ingressava na garagem de casa”.
CRIME
O crime ocorreu no dia 17 de agosto deste ano, e os três suspeitos foram presos no dia 24 de agosto em uma operação do MPRS — por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) — e da Polícia Civil. A ofensiva teve apoio da Brigada Militar e do Instituto-Geral de Perícias. O quarto suspeito foi preso em 29 de agosto.
Na operação do Gaeco também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e em residências de pessoas ligadas a eles. Além disso, um pedido do MPRS — deferido pela Justiça — proporcionou a coleta de material genético dos denunciados para confronto com o material recolhido no local do crime, o que resultou positivo.
Com informações do MPRS