O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação de duas pessoas denunciadas por integrarem organização criminosa transnacional e promoverem migração ilegal, além de supressão de documentos e lavagem de dinheiro. Os réus foram condenados a penas que variam de três a 28 anos pelo crime de levar estrangeiros para os Estados Unidos, usando a cidade de Tabatinga, no Amazonas, como um ponto estratégico de passagem.
Segundo a denúncia, entre novembro de 2019 e agosto de 2020, os réus e ao menos dois outros estrangeiros integraram uma organização criminosa internacional dedicada à promoção de migração ilegal, além de possibilitar, para pessoas interessadas, a entrada ilegal nos Estados Unidos, passando pelo Brasil.
Um dos réus atuava como coiote, responsável por receber estrangeiros em Tabatinga. Além de tradutor, ele também suprimia os documentos das pessoas, impedindo possíveis fugas e lavava o dinheiro proveniente da ação criminosa.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou que, entre janeiro e fevereiro de 2019, o réu movimentou R$ 2.724.423 em suas contas bancárias. Durante interrogatório, o réu alegou que os valores eram provenientes da venda de roupas usadas, mas não apresentou nota fiscal, contrato social, livro contábil ou qualquer documento que comprovasse a origem dos recursos.
O segundo réu também integrava a organização criminosa internacional, especializada em articular a migração ilegal de pessoas, em sua maioria asiáticos, aos Estados Unidos, passando por Tabatinga, cidade que faz fronteira com a Colômbia e o Peru. Ele era responsável por hospedar as pessoas em seu hotel, até que eles deixassem o Brasil rumo à América Central, em direção ao México e, posteriormente, aos Estados Unidos. Segundo o MPF, mais de 117 estrangeiros, em sua maioria vindos da Índia, Paquistão e Bangladesh, passaram por seu hotel entre 2019 e 2020.
Operação Chandratal – As ações penais movidas pelo MPF foram resultado da Operação Chandratal, deflagrada pela Polícia Federal no Amazonas para desmantelar organização criminosa transnacional especializada na promoção de migração ilegal, com atuação significativa em Tabatinga, região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
A operação investigou a atuação conjunta de pessoas nacionais e estrangeiras, principalmente bengalis, que facilitavam a entrada dos imigrantes no Brasil com o objetivo de utilizar o território brasileiro como rota para ingresso clandestino nos Estados Unidos.
Cabe recurso da sentença que condenou os réus. Apenas um deles poderá recorrer da sentença em liberdade.
Ações Penais nº 1000666-18.2020.4.01.3201 e nº 100669-70.2020.4.01.3200
Fonte: MPF/AM