Assédio sexual ou importunação sexual, a modelo Samen dos Santos acusa que sofreu alguma dessas espécies delitivas das quais possa ter sido vítima em um hotel de Araçatuba, em São Paulo. No vídeo que divulgou pela internet é possível escutar um homem dizendo: “estou louco para fazer amor com você”. No município paulista, a modelo participava da campanha de uma marca.
A perturbação sofrida pela modelo se iniciou por ocasião de seu retorno ao hotel após ter participado de uma corrida e o hóspede gritara bem alto: Nossa! Como você é linda! A modelo agradeceu e, educadamente, desejou boa tarde. Logo depois, um funcionário do hotel, a mando da mesma pessoa, teria abordado a modelo, dizendo que o homem estaria interessado nela.
O funcionário deu as qualidades do interessado: dono de fazendas na região, muito rico e perguntou qual era o preço da modelo. Expressamente: Quanto você quer, reproduziu Samen. Indignada, a modelo demonstrou seu incontentamento com a situação de constrangimento a que era submetida. Após tudo, a modelo ainda foi abordada pelo “interessado” na área da piscina, foi quando decidiu gravar um vídeo, onde claramente o homem fala: Estou louco para fazer amor com você.
Não se cuidou de uma importunação sexual, pois ausente a prática de ato libidinoso, como descrito no artigo 215-A do CP. Em detida análise não se revelam elementares do artigo 216-A do CP, embora o constrangimento, visando ao fim sexual, não se associa a elementar exigida de que o infrator seja superior hierárquico. Mas a esfera de privacidade da modelo, deveras, sofreu danos ante ato de perseguição, reiterados pelo infrator, se constituindo em ilícito cuja iniciativa da modelo poderá despertar a jurisdição penal.
