Justiça Itinerante do TJAM atende em Presidente Figueiredo e Manaus

Justiça Itinerante do TJAM atende em Presidente Figueiredo e Manaus

Presidente Figueiredo:

  • Localização: 107 km de Manaus.
  • Período: 19 a 23 de agosto.
  • Horário: A partir das 8h.
  • Local: Em frente à Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres (SEPM), rua Itaúba, 31, bairro Morada do Sol.

Serviços Oferecidos:

  • Direito de Família: Divórcio consensual, guarda de filhos, pensão alimentícia, dissolução de união estável, reconhecimento voluntário de paternidade.
  • Juizados Especiais Cíveis: Pequenas causas até 20 salários mínimos, obrigações, danos materiais, cobranças, defeitos em mercadorias.
  • Outros Serviços: Retificação e restauração de registro civil, registro tardio de nascimento, isenção para 2ª via de registros civis, orientação jurídica.

Manaus:

Período e Locais de Atendimento:

  • Até 30 de agosto: Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, Av. Brasil, s/nº, bairro Santo Antônio, zona Oeste.
  • 2 de setembro a 4 de outubro: Shopping São José, Av. Cosme Ferreira, nº 4605, bairro São José Operário, zona Leste.
  • 7 de outubro a 1º de novembro: ULBRA, Av. Carlos Drummond, nº 1460, Conjunto Atílio Andreaza, bairro Japiim, zona Sul.
  • 4 a 29 de novembro: Faculdade Fametro, Av. Constantino Nery, nº 1937, Chapada, zona Centro-Sul.
  • 2 a 19 de dezembro: Centro Estadual de Convivência do Idoso – Aparecida, Rua Wilkens de Matos, s/nº, bairro Aparecida, zona Sul.

Informações Adicionais:

Contato: (92) 98459-6677

E-mail: [email protected]

O programa Justiça Itinerante, coordenado pelo juiz Alexandre Novaes e instituído pela Resolução n.º 09/2003-TJAM, completa duas décadas em 2024, com o objetivo de aproximar a população do Poder Judiciário do Amazonas, facilitando o exercício da cidadania.

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