Presidente Figueiredo:
- Localização: 107 km de Manaus.
- Período: 19 a 23 de agosto.
- Horário: A partir das 8h.
- Local: Em frente à Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres (SEPM), rua Itaúba, 31, bairro Morada do Sol.
Serviços Oferecidos:
- Direito de Família: Divórcio consensual, guarda de filhos, pensão alimentícia, dissolução de união estável, reconhecimento voluntário de paternidade.
- Juizados Especiais Cíveis: Pequenas causas até 20 salários mínimos, obrigações, danos materiais, cobranças, defeitos em mercadorias.
- Outros Serviços: Retificação e restauração de registro civil, registro tardio de nascimento, isenção para 2ª via de registros civis, orientação jurídica.
Manaus:
Período e Locais de Atendimento:
- Até 30 de agosto: Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, Av. Brasil, s/nº, bairro Santo Antônio, zona Oeste.
- 2 de setembro a 4 de outubro: Shopping São José, Av. Cosme Ferreira, nº 4605, bairro São José Operário, zona Leste.
- 7 de outubro a 1º de novembro: ULBRA, Av. Carlos Drummond, nº 1460, Conjunto Atílio Andreaza, bairro Japiim, zona Sul.
- 4 a 29 de novembro: Faculdade Fametro, Av. Constantino Nery, nº 1937, Chapada, zona Centro-Sul.
- 2 a 19 de dezembro: Centro Estadual de Convivência do Idoso – Aparecida, Rua Wilkens de Matos, s/nº, bairro Aparecida, zona Sul.
Informações Adicionais:
Contato: (92) 98459-6677
E-mail: [email protected]
O programa Justiça Itinerante, coordenado pelo juiz Alexandre Novaes e instituído pela Resolução n.º 09/2003-TJAM, completa duas décadas em 2024, com o objetivo de aproximar a população do Poder Judiciário do Amazonas, facilitando o exercício da cidadania.
