Justiça é acionada pelo MPF contra Funai para enterrar o corpo do ‘indio do buraco’.

Justiça é acionada pelo MPF contra Funai para enterrar o corpo do ‘indio do buraco’.

Há dois meses um homem de idade, de língua e costumes desconhecidos,  foi encontrado morto em sua palhoça, dentro de sua rede de dormir, fato ocorrido no dia 23 de agosto, em Rondônia. O indígena era monitorado pela Fundação Nacional do Indio-Funai, há aproximadamente 26 anos, na Terra Indígena Tanaru. O nome, índio do buraco se refere ao fato de que o indígena cavava buracos nos locais que habitava. Apesar do corpo ter sido encontrado em estado de decomposição, até então, passados dois meses, a Funai ainda não enterrou o indígena. O Ministério Público, defensor dos interesses indígenas,  ingressou com uma ação para obrigar a Funai a fazer o sepultamento de Tanaru.

Após o último ataque de fazendeiros ocorrido no  final de 1995, o grupo do ‘índio do buraco’ que era de seis pessoas, ficou reduzido apenas ao indígena. Seu corpo foi inicialmente levado para Vilhena, cidade a 50 quilômetros do local onde foi encontrado, no Estado de Rondônia. Houve todo um procedimento da Funai em relação ao fato. O indígena foi primeiramente levado num avião da FAB para Brasília. Na capital federal passou por vários exames de Criminalística. Mas o Ministério Público quer seu enterro, e a Funai ainda insiste em diligências. 

Na ação civil pública, contra a FUNAI, o MPF registra que ‘é direito fundamental a dignidade e a memória do indígena morto, bem como de seu povo, dos povos indígenas de Rondônia e do Brasil, e também dos próprios servidores da Funai que o salvara do extermínio e atuaram por décadas na sua proteção’. O MPF fale em uma aviltante e excessiva demora no processo de sepultamento. 

Leia mais

Coabitação não é requisito para reconhecimento da união estável em pensão por morte

Morar sob o mesmo teto não é condição indispensável para o reconhecimento da união estável em pedidos de pensão por morte. Com esse entendimento, a...

Possibilidade de cálculos simples afasta reexame necessário de sentença ilíquida

A possibilidade de apuração do valor da condenação por simples cálculos aritméticos é suficiente para afastar a remessa necessária, ainda que a sentença seja...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Academia indenizará aluno que cortou dedo em equipamento de musculação sem proteção

Juiz Daniel Felipe Machado reconheceu falha na segurança do aparelho e na assistência prestada após o acidente; Bluefit pagará...

Professor é condenado por importunação e assédio sexual contra estudantes

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um professor pelos crimes de importunação e assédio sexual...

Empresa indenizará candidata por promessa frustrada de contratação

Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, reconheceram o...

Justiça determina medidas protetivas para adolescente vítima de ameaças e agressão cometidas pela mãe

A 1ª Vara da Comarca de Caicó (RN) concedeu medidas protetivas de urgência em favor de uma adolescente de...