A Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas, condenou Thiago Agles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos a penas superiores a 41 e 37 anos de reclusão, respectivamente, pela morte da artista venezuelana Julieta Inés Hernández Martínez, encontrada sem vida em janeiro de 2024 após ter desaparecido enquanto viajava de bicicleta pela região.

A sentença reconheceu a prática dos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) e ocultação de cadáver, absolvendo os réus da acusação de estupro por insuficiência de provas periciais e testemunhais. As penas deverão ser cumpridas em regime fechado, com a manutenção da prisão preventiva até o trânsito em julgado da decisão.

Conforme a decisão, Thiago foi condenado a 41 anos e 3 meses de reclusão, além de 220 dias-multa, e Deliomara, a 37 anos, 11 meses e 10 dias, mais 264 dias-multa.

Relembre os fatos

Julieta Hernández, conhecida como “Jujuba”, era uma artista de rua e palhaça venezuelana que percorria o Brasil de bicicleta com o objetivo de retornar ao seu país de origem. Em 23 de dezembro de 2023, ela foi vista pela última vez no município de Presidente Figueiredo (AM), onde teria sido acolhida pelo casal condenado.

O corpo da vítima foi encontrado em 6 de janeiro de 2024, em uma área de mata do mesmo município, com sinais de violência física e queimaduras, conforme apontaram os laudos do Instituto Médico-Legal. A perícia indicou que Julieta foi golpeada, asfixiada e teve o corpo enterrado em cova rasa, após o roubo de seus pertences, entre eles um celular e uma bicicleta.

As investigações conduzidas pela Polícia Civil do Amazonas levaram à prisão de Thiago e Deliomara, que confessaram parcialmente o crime. Na audiência de custódia, o juiz Laossy Amorim Marquezini converteu as prisões em preventivas, decisão mantida até a sentença final.

Debate sobre a tipificação e alegações de feminicídio

O Ministério Público do Amazonas denunciou o casal por latrocínio, estupro e ocultação de cadáver, mas o juízo afastou a tipificação do crime sexual por falta de comprovação técnica. A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que acompanha a família da vítima, sustentou a necessidade de reclassificação para feminicídio, sob o argumento de que o crime foi motivado por violência de gênero, misoginia e xenofobia.

O caso mobilizou órgãos públicos e entidades civis. O Ministério das Mulheres e o MP-AM publicaram notas reconhecendo a existência de elementos misóginos e xenófobos na conduta dos réus, pedindo reanálise da tipificação penal.

Contexto jurídico e social

O caso de Julieta Hernández ganhou repercussão internacional por representar o entrelaçamento entre violência de gênero, vulnerabilidade migratória e impunidade regional. A morte da artista, que viajava sozinha e fazia intervenções culturais em praças e escolas, desencadeou manifestações em Manaus e em cidades da Venezuela, em defesa de maior proteção a mulheres migrantes.