Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por crime de feminicídio motivado por discussão

Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por crime de feminicídio motivado por discussão

Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na terça-feira, 21, no Fórum de Pedro Afonso, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu José Maria Tavares de Souza pelo crime de feminicídio, praticado contra sua companheira, Maria Sonia Rodrigues Aguiar. Ele foi condenado a 21 anos, três meses e 29 dias de prisão.

O crime, cometido após uma simples discussão,  aconteceu no dia 15 de dezembro de 2021, por volta das 20h, na residência do casal, em uma fazenda na zona rural de Santa Maria do Tocantins.

Conforme a denúncia, José Maria usou um pedaço de madeira, espécie de lenha, para desferir golpes na parte de trás da cabeça e no rosto de Maria Sônia. O modo como a vítima foi atacada dificultou a sua defesa.

A acusação no Tribunal do Júri ficou a cargo do promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO, que sustentou a futilidade do crime, bem como a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, teses acatadas pelo Conselho de Sentença.

Com informações do MPTO

Leia mais

Uso de assinatura digital privada em procuração pode levar à extinção imediata de processo na Justiça

Uma ação previdenciária ajuizada na Justiça Federal do Amazonas foi extinta sem análise do mérito após o juízo considerar inválida a procuração apresentada pela...

Pensão alimentícia não pode ser tributada pelo Imposto de Renda, reitera Justiça

A Justiça Federal em Manaus voltou a aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que valores recebidos a título de pensão alimentícia decorrentes...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (19) sobre...

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma...

Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta

Está em vigor a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A Lei 15.435/26 foi sancionada com veto parcial...

Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/26, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação...