Estados definem valor único de ICMS e gasolina voltará a subir ainda mais

Estados definem valor único de ICMS e gasolina voltará a subir ainda mais

Os governos estaduais chegaram a um acordo para implantar a alíquota única de ICMS sobre a gasolina, que foi criada em lei aprovada no governo de Jair Bolsonaro, mas estava sendo debatida no STF.  Foi definida uma alíquota única de R$ 1,45 por litro de gasolina a ser cobrado a título de ICMS.  Os acréscimos serão sentidos diretamente no bolso do consumidor e são superiores aos valores até então praticados, com vigência prevista para o mês de julho deste ano. 

A definição da alíquota veio depois que o STF acenou para a possibilidade de um acordo entre os Estados autores da ação de inconstitucionalidade e a União, levada à condição de ré no processo. 

Após a homologação do acordo na Suprema Corte, o impasse restou decidido pelo caminho da unificação das alíquotas, ajustando-se que será cobrado um valor de R$ 1,45 por litro de gasolina,  a título de ICMS, em harmonia com todos os envolvidos no processo. Uma medida constitucional, legal, mas não justa com o consumidor que arcará com o pagamento do tributo e um acréscimo ainda maior de despesas que se refletirá em todos os produtos e serviços. 

Leia mais

Justiça reconhece rescisão indireta por assédio a gestante e condena empresa no Amazonas

A 4ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu, em sentença, a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma funcionária grávida que sofreu assédio...

Demora no conserto de veículo zero Km sem oferta de carro reserva é ofensivo, fixa juiz no Amazonas

Excesso de prazo para reparo de veículo novo, aliado à omissão no fornecimento de transporte alternativo durante quase cinco meses, configura falha na prestação...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça reconhece rescisão indireta por assédio a gestante e condena empresa no Amazonas

A 4ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu, em sentença, a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma...

Estado deve indenizar aluno que teve olho perfurado por colega de sala de aula

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter sentença que obriga o Estado ao...

Aérea indenizará passageiro impedido de participar de concurso por atraso de voo

A Justiça manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a...

Revisão de penas por tráfico privilegiado pode alcançar 100 mil presos no Brasil, aponta CNJ

Pelo menos 100 mil pessoas atualmente presas por crimes relacionados à Lei de Drogas no Brasil podem ter suas...