Derrota de Bolsonaro implica na perda de foro no Supremo mas não da mira de Moraes

Derrota de Bolsonaro implica na perda de foro no Supremo mas não da mira de Moraes

Presidente Jair Bolsonaro – Foto: Carolina Antunes/PR

O Presidente Jair Bolsonaro enfrentará, tão logo deixe o exercício do cargo, perderá o foro junto ao STF para o processo e julgamento de ações penais que possa vir a responder a partir de 1º de janeiro. Há contra Bolsonaro inquéritos abertos no STF que devem ser deslocados para as instâncias inferiores. No entanto, a possibilidade jurídica que continue na mira do Ministro Alexandre de Moraes, não é descartada.

Moares é relator de quatro inquéritos que investigam Bolsonaro no STF, entre eles o das milícias digitais, o mesmo que investiga Roberto Jefferson e apura a atuação de um grupo que busca atacar as instituições para minar o Estado Democrático de Direito. Bolsonaro passou a ser alvo da investigação por causa de uma ‘live’ realizada no ano passado em que atacou as urnas e espalhou notícias falsas sobre o sistema de votação. 

Na semana passada, ante o episódio das inserções em rádios reclamadas pela campanha de Bolsonaro, Moraes, além de indeferir a representação, por inépcia, determinou, também, que fossem extraídas cópias e juntadas aos autos que apuram as milícias digitais. Moraes decidirá se envia os autos à justiça comum ou se manterá Bolsonaro sob sua mira, como mantém Roberto Jefferson. 

Há outras investigações, como a do inquérito que apura se o presidente tentou interferir politicamente na Polícia Federal. Essa investigação decorre de denúncias que foram realizadas por Moro, razão inclusive, de haver deixado de ser o Ministro da Justiça de Bolsonaro. 

Leia mais

Justiça recebe denúncia por naufrágio sob tese de risco assumido de morte

Assumir o risco de matar pode configurar homicídio doloso; Justiça recebe denúncia por naufrágio com mortes em Manaus. Quando alguém adota uma conduta perigosa e,...

STF concede liminar a candidato para assegurar bônus regional em seleção da UFAM

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar a um estudante para assegurar a aplicação de bônus regional de 20% em sua...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido...

Justiça mantém indenização a consumidora por irregularidade em leilão online

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão que anulou a...

Homem é condenado a mais de 21 anos por matar vítima com taco de sinuca em bar

O Tribunal do Júri da Comarca de Caxambu, no Sul do Estado, condenou Estefano Torres Figueiredo pelo homicídio de...

Anac estabelece restrições para transporte de power banks em aviões

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou as regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks) em...