Derrota de Bolsonaro implica na perda de foro no Supremo mas não da mira de Moraes

Derrota de Bolsonaro implica na perda de foro no Supremo mas não da mira de Moraes

Presidente Jair Bolsonaro – Foto: Carolina Antunes/PR

O Presidente Jair Bolsonaro enfrentará, tão logo deixe o exercício do cargo, perderá o foro junto ao STF para o processo e julgamento de ações penais que possa vir a responder a partir de 1º de janeiro. Há contra Bolsonaro inquéritos abertos no STF que devem ser deslocados para as instâncias inferiores. No entanto, a possibilidade jurídica que continue na mira do Ministro Alexandre de Moraes, não é descartada.

Moares é relator de quatro inquéritos que investigam Bolsonaro no STF, entre eles o das milícias digitais, o mesmo que investiga Roberto Jefferson e apura a atuação de um grupo que busca atacar as instituições para minar o Estado Democrático de Direito. Bolsonaro passou a ser alvo da investigação por causa de uma ‘live’ realizada no ano passado em que atacou as urnas e espalhou notícias falsas sobre o sistema de votação. 

Na semana passada, ante o episódio das inserções em rádios reclamadas pela campanha de Bolsonaro, Moraes, além de indeferir a representação, por inépcia, determinou, também, que fossem extraídas cópias e juntadas aos autos que apuram as milícias digitais. Moraes decidirá se envia os autos à justiça comum ou se manterá Bolsonaro sob sua mira, como mantém Roberto Jefferson. 

Há outras investigações, como a do inquérito que apura se o presidente tentou interferir politicamente na Polícia Federal. Essa investigação decorre de denúncias que foram realizadas por Moro, razão inclusive, de haver deixado de ser o Ministro da Justiça de Bolsonaro. 

Leia mais

CNJ publica provimento sobre gratuidade de emolumentos a pessoas de baixa renda

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no último dia 22 de abril, o Provimento n.º 221, que trata do procedimento para a concessão...

Fim de suspensão por IRDR destrava ação e Justiça manda banco parar descontos sem prova de contrato

Com o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) sobre encargos bancários, a mora cred pess  e parcela de crédito pessoal, deve...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Promotores do Pará discutem ampliação de comarcas de difícil acesso para fins de gratificação

Promotores do Ministério Público do Pará discutem proposta que amplia o número de comarcas classificadas como de difícil acesso...

ONU Mulheres revela avanço da violência online contra jornalistas

Relatório lançado por ONU Mulheres, TheNerve e parceiros indica que 12% das mulheres defensoras de direitos humanos, ativistas, jornalistas, trabalhadoras da mídia...

Cirurgia no ombro de Bolsonaro ocorreu sem intercorrências, diz equipe

Após passar por uma cirurgia no ombro, o ex-presidente Jair Bolsonaro está em observação na unidade de terapia intensiva....

Rejeição inédita no Senado leva Jorge Messias a avaliar saída da AGU e expõe tensão na indicação ao STF

A rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal — fato inédito em mais de...