Derrota de Bolsonaro implica na perda de foro no Supremo mas não da mira de Moraes

Derrota de Bolsonaro implica na perda de foro no Supremo mas não da mira de Moraes

Presidente Jair Bolsonaro – Foto: Carolina Antunes/PR

O Presidente Jair Bolsonaro enfrentará, tão logo deixe o exercício do cargo, perderá o foro junto ao STF para o processo e julgamento de ações penais que possa vir a responder a partir de 1º de janeiro. Há contra Bolsonaro inquéritos abertos no STF que devem ser deslocados para as instâncias inferiores. No entanto, a possibilidade jurídica que continue na mira do Ministro Alexandre de Moraes, não é descartada.

Moares é relator de quatro inquéritos que investigam Bolsonaro no STF, entre eles o das milícias digitais, o mesmo que investiga Roberto Jefferson e apura a atuação de um grupo que busca atacar as instituições para minar o Estado Democrático de Direito. Bolsonaro passou a ser alvo da investigação por causa de uma ‘live’ realizada no ano passado em que atacou as urnas e espalhou notícias falsas sobre o sistema de votação. 

Na semana passada, ante o episódio das inserções em rádios reclamadas pela campanha de Bolsonaro, Moraes, além de indeferir a representação, por inépcia, determinou, também, que fossem extraídas cópias e juntadas aos autos que apuram as milícias digitais. Moraes decidirá se envia os autos à justiça comum ou se manterá Bolsonaro sob sua mira, como mantém Roberto Jefferson. 

Há outras investigações, como a do inquérito que apura se o presidente tentou interferir politicamente na Polícia Federal. Essa investigação decorre de denúncias que foram realizadas por Moro, razão inclusive, de haver deixado de ser o Ministro da Justiça de Bolsonaro. 

Leia mais

MPF aponta falhas no atendimento oncológico no Amazonas e cobra medidas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Estado do Amazonas e à Prefeitura de Manaus a adoção de medidas imediatas para reestruturar as políticas...

Morte materna leva MPF a recomendar medidas estruturais na saúde reprodutiva no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) a adoção de providências...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Mutirão do INSS prevê 19 mil atendimentos para reduzir fila da perícia

O Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizam, neste sábado (25) e domingo (26),...

Jornada superior a 60h semanais gera indenização por dano existencial

Uma empregada doméstica de Salvador garantiu o direito a indenização de R$ 5 mil por cumprir jornada excessiva que...

Cobrança de IPTU contra pessoa falecida é anulada e redirecionamento é vedado

Uma cobrança de IPTU iniciada contra uma pessoa já falecida levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a...

Apostas não financeiras em plataformas de previsões são proibidas

A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em...