Derrota de Bolsonaro implica na perda de foro no Supremo mas não da mira de Moraes

Derrota de Bolsonaro implica na perda de foro no Supremo mas não da mira de Moraes

Presidente Jair Bolsonaro – Foto: Carolina Antunes/PR

O Presidente Jair Bolsonaro enfrentará, tão logo deixe o exercício do cargo, perderá o foro junto ao STF para o processo e julgamento de ações penais que possa vir a responder a partir de 1º de janeiro. Há contra Bolsonaro inquéritos abertos no STF que devem ser deslocados para as instâncias inferiores. No entanto, a possibilidade jurídica que continue na mira do Ministro Alexandre de Moraes, não é descartada.

Moares é relator de quatro inquéritos que investigam Bolsonaro no STF, entre eles o das milícias digitais, o mesmo que investiga Roberto Jefferson e apura a atuação de um grupo que busca atacar as instituições para minar o Estado Democrático de Direito. Bolsonaro passou a ser alvo da investigação por causa de uma ‘live’ realizada no ano passado em que atacou as urnas e espalhou notícias falsas sobre o sistema de votação. 

Na semana passada, ante o episódio das inserções em rádios reclamadas pela campanha de Bolsonaro, Moraes, além de indeferir a representação, por inépcia, determinou, também, que fossem extraídas cópias e juntadas aos autos que apuram as milícias digitais. Moraes decidirá se envia os autos à justiça comum ou se manterá Bolsonaro sob sua mira, como mantém Roberto Jefferson. 

Há outras investigações, como a do inquérito que apura se o presidente tentou interferir politicamente na Polícia Federal. Essa investigação decorre de denúncias que foram realizadas por Moro, razão inclusive, de haver deixado de ser o Ministro da Justiça de Bolsonaro. 

Leia mais

STJ decide que relatório final da Operação Erga Omnes enfraqueceu necessidade de custódia de Anabela

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu a prisão preventiva de Anabela Cardoso Freitas por medidas cautelares diversas ao concluir que o relatório final...

Marco decisivo: desde a publicação do resultado do concurso flui o prazo para mandado de segurança

A decisão destaca que a busca administrativa posterior ou o decurso do tempo para obtenção de documentos não têm o condão de suspender ou...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STJ decide que relatório final da Operação Erga Omnes enfraqueceu necessidade de custódia de Anabela

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu a prisão preventiva de Anabela Cardoso Freitas por medidas cautelares diversas ao...

Justiça de SC mantém pena de mulher acusada de aplicar golpe “Boa Noite, Cinderela”

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma mulher acusada...

Justiça exige avaliação judicial para venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz

A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou a expedição de alvará...

Escriturária obtém teletrabalho para acompanhamento de filha com grave alergia alimentar

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu mandado de segurança para assegurar a manutenção do regime...