O segundo encontro nacional dos coordenadores dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaecos/MPF) terminou nessa última quinta-feira (24), em Brasília. Durante três dias, procuradores das 27 unidades do MPF nos estados e no Distrito Federal, membros da Câmara Criminal de Coordenação e Revisão do MPF e subprocuradores-gerais da República participaram de palestras e debates visando a troca de experiências, o aperfeiçoamento dos fluxos investigativos e a efetividade da persecução penal.
Durante o encontro, destacaram-se palestras que trataram da inteligência investigativa, organização material e administrativa do grupo estadual de investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo. Os participantes assistiram às apresentações dos promotores de Justiça Richard Encinas e Leonardo Leonel Romanelli, e do delegado Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas na Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça.
Nas exposições, os convidados falaram sobre cibercriminalidade e compartilharam um pouco da expertise adquirida com as operações relacionadas ao PCC, organização criminosa transnacional. Carlos Magno Rodrigues, da Assessoria de Inteligência da Câmara Criminal, falou sobre medidas de segurança para a preservação do sigilo de informações sensíveis.
O encontro teve início na terça-feira (22) e contou com a abertura do procurador-geral da República, Augusto Aras, que assinou portaria regulamentadora da Doutrina de Inteligência Criminal dos Gaecos/MPF. O objetivo da norma é disciplinar, padronizar e orientar a atuação de membros e servidores que integram os Gaecos federais, definindo metodologias e procedimentos para busca, coleta, análise, difusão e proteção do conhecimento produzido no âmbito das investigações.
Encaminhamentos – No último dia de reunião, os subprocuradores-gerais da República e titulares da Câmara Criminal do MPF Carlos Frederico Santos e Luiza Cristina Frischeisen receberam as proposições dos grupos de trabalho formados pelos participantes do evento. Entre as propostas de melhoria apresentadas pelos membros, estão a valorização das equipes de servidores que trabalham no assessoramento dos Gaecos, sugestões de capacitações e de acordos de cooperação para acesso a bases de dados de outros órgãos de investigação, além de recomendações relativas a equipamentos e softwares necessários para a análise de dados.
Carlos Frederico, coordenador Criminal, agradeceu a presença dos participantes e firmou compromisso de dar encaminhamento das propostas aos setores da Procuradoria-Geral da República. Ele destacou a estruturação dos Gaecos federais nos últimos anos que já contam com ao menos dois membros em cada unidade. “A estruturação e o fortalecimento dos Gaecos é uma prioridade da atual gestão, que tem empreendido esforços para capacitar e reforçar as equipes de investigação, com foco na efetividade da persecução penal”, destacou.
Dados da atuação – Em formulário aplicado entre junho e agosto deste ano entre os coordenadores dos Gaecos, a Câmara Criminal identificou o acompanhamento de 205 procedimentos. Foram oferecidas 261 denúncias (total de 1.012 pessoas denunciadas), sendo que 201 delas foram recebidas. Os grupos também participaram da deflagração de 82 operações.
Entre as principais frentes de atuação dos Gaecos destacam-se as organizações criminosas, crimes contra a Administração Pública, tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e contra o Sistema Financeiro Nacional, tráfico de armas, crimes ambientais e falsidade ideológica.
Com informações do MPF