O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, na manhã de quarta-feira (11/10), o novo Fórum de Justiça da Comarca de Carauari, no Amazonas. A unidade judiciária leva o nome do desembargador aposentado Djalma Martins da Costa, que faleceu em 1.º de abril de 2021 em decorrência de complicações da covid-19.
O Fórum de Carauari é o segundo a ser entregue neste primeiro ano de gestão da presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Em 22 de setembro último, foi reinaugurado o Fórum de Justiça da Comarca de Manacapuru “Desembargador Giovanni Figliuolo”, que passou por obras de revitalização.
O novo fórum está localizado no quilômetro 3 da Estrada do Gavião, zona rural, em uma área de 900 metros quadrados doada pela Prefeitura Municipal de Carauari. Anteriormente, o Fórum funcionava na avenida Floriano Peixoto, 1.247, no Centro da cidade, e levava o nome do desembargador José Antônio Floresta Bastos.
A obra segue o novo padrão arquitetônico do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para as comarcas do interior, que traz elementos ecológicos e que destacam a sustentabilidade; materiais de baixo custo de manutenção; novos espaços físicos e fachada mais moderna.
A estrutura é composta por espaço para Tribunal do Júri, duas Varas e salas para demais setores que compõem o fórum, como secretaria, além de espaço destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) e Ministério Público do Estado (MPE/AM).
O modelo do novo Fórum de Carauari segue o mesmo padrão do inaugurado ano passado na Comarca de Novo Airão e do que está sendo construído em Humaitá, este último com previsão de ser entregue no segundo semestre de 2024. A Comarca de Iranduba também contará com um novo fórum para o segundo semestre no próximo ano, mas este encontra-se em fase final de licitação.
Homenagem
Homenageado com o nome do Fórum de Carauari, Djalma Martins da Costa faleceu aos 75 anos na tarde do dia 1º de abril de 2021. Ele havia se aposentado por atingir a idade limite para o exercício da judicatura, sendo magistrado proveniente do quinto constitucional. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas no biênio 2000/2002, além de ter dedicado mais de três décadas ao exercício da magistratura, sendo reconhecido pela comunidade amazonense por seus conhecimentos jurídicos e formação humanística.
Natural de Boca do Acre (distante 1.038 km de Manaus), Djalma Martins atuou como promotor e procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Foi vice-presidente, corregedor-geral e presidente do TRE/AM.
Foi o primeiro diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), instituição fundada em 23 de janeiro de 1997.
Com informações do TJAM