type here...
Notícias

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 30 milhões para recuperar instalações da PRF no RJ

Notícias

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 30 milhões para recuperar instalações da PRF no RJ

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) a Medida Provisória 1210/24, que concede crédito extraordinário de R$ 30 milhões ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para reparações de infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal. A MP foi aprovada com parecer favorável do deputado Murillo Gouvea (União-RJ) e será enviada ao Senado.

O dinheiro deve atender a retomada da atuação operacional da PRF no Rio de Janeiro em razão de danos a instalações, viaturas e equipamentos que ficaram submersos durante as enchentes de janeiro de 2024.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

AnteriorVereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista
PróximoLei que combate o bullying no esporte entra em vigor

Leia mais

Amazonas

TJAM investiga magistrado e servidores por paralisação injustificada de recurso

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determinou a abertura de sindicância para apurar eventual responsabilidade funcional de um magistrado e quatro servidores pela paralisação...
Amazonas

Fachin nega HC e valida reconhecimento fotográfico em processo da chacina do Compaj

Decisão do Ministro Edson Fachin, do STF, inadmitiu o pedido no recurso ordinário em habeas corpus requerido pela defesa de Marcelo Frederico Laborda Júnior,...

STF afasta, mais uma vez, responsabilidade do Amazonas por dívidas de terceirizados

STJ nega suspensão de explosão de balsas no combate ao garimpo no Rio Madeira

TRF1 analisará pedido do Amazonas para suspender medidas de reparação a órfãos da Covid

Amazonas é condenado por não devolver bens apreendidos após arquivamento criminal

Justiça garante pagamento de abono de permanência retroativo a servidor no Amazonas

Concessionária prova desvio de ramal de água e Justiça mantém multa contra consumidor

Defensor da DPE-AM assegura no STJ direito ao prazo em dobro na Infância e Juventude

DPE realizará mutirão de atendimentos jurídicos em comunidades rurais de Coari/AM

Comarca de Japurá abre inscrição para advogado dativo

Justiça do AM obriga Estado e Município a garantir intérpretes e mediadores para alunos com autismo

Sentença obriga Detran-AM a implementar sistema nacional de credenciamento de placas veiculares

MP-AM defende acordo em caso de acidente com morte e esclarece aplicação do ANPP

Sem regularização da representação, procuração do assistente menor perde eficácia no processo penal

Samsung é condenada a indenizar consumidor por vício em celular Galaxy Z Flip4

Justiça condena 99 a indenizar passageiro perseguido e ameaçado por motociclista

Construtora deve indenizar por cláusula de tolerância abusiva e atraso excessivo na entrega de imóvel

Defensorias divergem em ação sobre operações de destruição de balsas no Rio Madeira

Mulher descobre vínculo fantasma e Justiça do Trabalho homologa acordo em Roraima

Sem prova de cláusula, arbitragem segue suspensa até decisão final

TJAM consolida teses sobre atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta

Justiça do Amazonas condena operadora por cobrança dissimulada de serviços não contratados

Faculdade é livre para encerrar curso, mas deve indenizar alunos

Erro não justificável em cobrança obriga Amazonas Energia a devolver em dobro ao consumidor

TJAM devolve advogado ao caso da morte de servidora do TRT e assegura acesso a provas

TJAM abre sindicância para apurar demora em transferência que expôs indígena em delegacia

TJAM garante que ações por danos ambientais coletivos não prescrevem

STJ mantém condenação por “estelionato sexual” no Amazonas, mas converte pena em restritivas

Roubo em comboio de balsas contratadas pela Petrobrás não atrai competência para Justiça Federal

Justiça anula multa de R$ 2,7 mil da Águas de Manaus por falta de notificação ao consumidor

Cirurgia realizada somente após ordem judicial não isenta a Operadora de indenizar o paciente

Se os lacres do medidor estavam intactos, não há fraude, decide juíza ao anular TOI da Amazonas Energia

TCE-AM nega suspender empréstimo de R$ 30 milhões em Manicoré após constatar endividamento baixo

STJ nega pedido da Defensoria do Amazonas para suspender destruição de balsas no Rio Madeira

STF confirma suspensão da convocação de candidatos do concurso da PM/AM de 2011

Operadora deve fornecer medicamento e indenizar por descumprir liminar

Com ordem judicial, evolução funcional de professor não se submete a limites da LRF

Justiça obriga Crefisa a entregar contratos de empréstimo e impõe condenação por negativa injustificada

Precedente sobre extinção de quinquênios no Amazonas não comporta dúvidas, fixa Turma

Justiça limita cobrança do DIFAL do ICMS e aplica regra da anterioridade

ICMS: decisões sobre PIS e Cofins na cobrança ficam suspensas até definição do STF

Empresa pode obter certidão de regularidade fiscal sem depósito em dinheiro, decide STJ

Proteção ambiental não autoriza destruição sumária de balsas, diz DPE/AM em recurso ao TRF1

TJAM definirá se vícios processuais invalidam condenação de mãe e irmão de Djidja por tráfico

Multa deve inibir recursos de Bancos contra questões jurídicas pacificadas, fixa Justiça

Por retirada de hidrômetro e interrupção do fornecimento, Águas de Manaus indenizará cliente

Cancelamento de voo sem assistência a crianças agrava responsabilidade da aérea, decide Justiça

Justiça do Trabalho resolve processo de idoso em menos de um mês em Manaus

Atraso curto em voo não gera indenização por perda da abertura do Festival de Parintins

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

TJAM investiga magistrado e servidores por paralisação injustificada de recurso

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determinou a abertura de sindicância para apurar eventual responsabilidade funcional de um magistrado...
Destaque Lateral

Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação

Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
Destaque Lateral

Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda

Por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos...
Destaque Lateral

PF prende “Careca do INSS” e cumpre mandados contra ex-sócio de Nelson Wilians

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (12/9), a Operação Cambota, nova fase da Operação Sem Desconto, que apura...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito