Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. O evento acontece no dia 16 de agosto, da 10h às 12h, e tem como tema “Demandas previdenciárias e as ações integradas do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, do CNJ, do STJ e da Procuradoria-Geral Federal na redução de litígios”.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, vai participar da abertura, seguido pela ministra Assusete Magalhães, integrante da Segunda Turma e da Primeira Seção – órgãos especializados em direito público – e também da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do tribunal.
A caravana tem o objetivo de promover a troca de ideias entre os segmentos da Justiça, aprofundando o debate sobre temas referentes a gestão de precedentes, demandas de massa e estruturação dos centros de inteligência locais.
As inscrições para participar da caravana poderão ser feitas aqui a partir de 2 de agosto. Podem participar membros da magistratura e servidores do Judiciário, além de estudantes e dos profissionais do direito em geral. Haverá transmissão pelo canal do STJ no YouTube.
O encontro já foi realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em 1° de junho, e pelos Tribunais de Justiça do Maranhão, em 24 de julho; do Pará, em 6 de julho; e de Minas Gerais, em 20 de julho. Antes do STJ, no próximo dia 3, será a vez do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Programação
O primeiro painel, sobre a Nota Técnica 32/2020 do CJF e o julgamento dos temas previdenciários no STJ, contará com palestras do juiz federal Eurico Zecchin Maiolino e da titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, Maria Lucia Paternostro.
No segundo painel, os titulares da Secretaria Judiciária do STJ, Augusto Gentil, e da Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas, Efinéias Stroppa, vão falar sobre o Acordo de Cooperação Técnica com a Advocacia-Geral da União e os resultados alcançados.
Em seguida, os procuradores federais Bruna Palhano Medeiros e Fábio Victor Monnerat, do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, discutirão o projeto de formação de precedentes qualificados em matéria previdenciária junto ao STJ.
O último painel, sobre a Meta 9 do CNJ (Integrar a Agenda 2030 da ONU ao Judiciário) e o ODS 8 da Agenda 2030 (“Trabalho decente e crescimento econômico”), terá a participação da juíza federal Kelly Cristina Oliveira Costa, da Presidência do STJ.
A assessora Priscila Motta, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, vai tratar do plano de ação para cumprimento da Meta 9 do CNJ. O encerramento será feito pela juíza federal Ana Lúcia Andrade de Aguiar, da Presidência do CNJ.
Fonte: STJ