TRE-SP determina retirada de outdoor com propaganda negativa

TRE-SP determina retirada de outdoor com propaganda negativa

O juiz auxiliar da propaganda desembargador José Antonio Encinas Manfré acolheu representação do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores e concedeu liminar, no último dia (2), para a remoção de outdoor com publicidade negativa em relação ao pré-candidato a governador do estado de São Paulo Fernando Haddad, instalado no município de Santa Fé do Sul, interior de São Paulo. O não cumprimento da decisão implica multa diária de dois mil reais.

De acordo com a decisão, consta da publicidade imagem de Fernando Haddad e texto com os dizeres “O pior prefeito da cidade de São Paulo. Ministro que destruiu a educação do Brasil. Agora quer destruir o Estado de São Paulo. Você vai deixar???”

Da decisão cabe recurso ao pleno do TRE.

Processo: 0600200-57.2022.6.26.0000

Fonte: Asscom TRE-SP

Leia mais

Associar pessoa a crime sem investigação gera responsabilidade e dano moral

Sentença no Amazonas afirma que liberdade de imprensa não afasta responsabilidade quando narrativa cria suspeita sem suporte investigativo. Associar uma pessoa a suspeitas de prática...

Regra que previa 11 vereadores em Santa Isabel do Rio Negro é declarada inconstitucional

A Justiça determinou que a Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro (AM) reduza de 11 para 9 o número de vereadores a...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Associar pessoa a crime sem investigação gera responsabilidade e dano moral

Sentença no Amazonas afirma que liberdade de imprensa não afasta responsabilidade quando narrativa cria suspeita sem suporte investigativo. Associar uma...

Empregado consegue dano moral por preconceito racial ao ser ligado a mau cheiro

Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou, de forma solidária, uma empresa prestadora de serviços do ramo hospitalar e...

Justiça mantém condenação de ex-motorista de aplicativo que sequestrou e tentou estuprar passageira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de um ex-motorista de aplicativo de...

Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix

O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para garantir o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno...