O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu nesta quarta-feira (13/9) três mulheres para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público.
Participaram da eleição 24 ministros. Para as vagas no CNJ, foram indicadas a desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que obteve 18 votos; e a juíza federal da 2ª Região Daniela Pereira Madeira, que recebeu 22 votos.
Para a vaga no CNMP, o Pleno escolheu a juíza federal da 5ª Região Cintia Menezes Brunetta, com 20 votos.
De acordo com o que determina o artigo 103-B da Constituição Federal, compete ao STJ indicar um juiz federal e um membro de TRF para a composição do CNJ. Já o artigo 130-A da Constituição atribui à corte a indicação de um juiz para o CNMP.
As candidatas escolhidas pelo Pleno serão sabatinadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Posteriormente, elas precisarão ser aprovadas pelos senadores em Plenário antes da nomeação pelo presidente da República. Os mandatos são de dois anos.
Com informações do Conjur