O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou nesta quarta-feira (10) que o papel da Corte vai além da resolução de litígios individuais, projetando efeitos para todo o sistema de justiça brasileiro.
Segundo ele, cada precedente firmado pelo Supremo integra o patrimônio jurídico da nação e serve de guia para mais de 18 mil magistrados em atividade no país.
“Cada decisão do Supremo Tribunal Federal projeta-se para além das partes do processo, irradiando efeitos normativos e interpretativos que orientarão casos futuros a serem julgados por mais de 90 tribunais do Brasil”, afirmou Fux.
O ministro frisou ainda que as decisões do STF devem assegurar estabilidade, previsibilidade e segurança à ordem constitucional. “Somos paradigma de interpretação constitucional e farol de coerência jurídica para todo o sistema de justiça”, concluiu.
