Presidente do TJAM se reúne com titulares dos Tribunais de Justiça do Brasil para posse do Consepre

Presidente do TJAM se reúne com titulares dos Tribunais de Justiça do Brasil para posse do Consepre

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, representou, na última semana, o Poder Judiciário Estadual na solenidade de posse da nova comissão administrativa do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizada em Foz do Iguaçu, Paraná. Na mesma oportunidade a presidente do TJAM e os juízes auxiliares da presidência da Corte do Amazonas, Igor Campagnolli e Vanessa Leite Mota, participaram do simpósio do Consepre que teve como tema: “Novos Desafios do Poder Judiciário: A experiência Brasil-Itália”. Ambos os eventos foram sediados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

Durante a solenidade de posse foram investidos nas funções gerenciais da comissão administrativa do Consepre, o desembargador Carlos França (TJGO), como presidente do Consepre; o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), como vice-presidente do Consepre; o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), como vice-presidente de Relações Institucionais; a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS), como vice-presidente de Cultura e o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho (TJMG), como vice-presidente de Inovação e Tecnologia.

Formado por todos os presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados brasileiros, o Consepre tem, entre seus objetivos, a defesa dos princípios; das prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o País; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, desejou uma gestão exitosa à nova comissão administrativa do Consepre e prontificou-se a colaborar com a atuação do Conselho, que foi evidenciado pela magistrada como organização fundamental para o intercâmbio de informações e diálogo institucional entre os Tribunais Estaduais.

Assimilando conhecimentos propiciados pelo relato de experiências na área jurídica, os magistrados que representaram o TJAM no simpósio do Consepre acompanharam debates e painéis, com os temas: “Limites à organização político-administrativa dos Tribunais”, “Desafios atuais da jurisdição criminal” e “O papel do judiciário na garantia e universalização de direitos”.

Com informações do TJAM

Leia mais

Ex-promotor pede danos morais e anulação de ato da OAB-AM que o incluiu como violador de prerrogativas

A alegação de ausência de intimação em procedimento administrativo que resultou na inclusão de nome em cadastro nacional e passou a repercutir no pedido...

Imposto de renda sobre valores atrasados deve ser calculado mês a mês, e não sobre o total recebido

A cobrança de imposto de renda sobre valores pagos em atraso não pode considerar o montante global recebido de uma só vez. O cálculo...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TST mantém reconhecimento de assédio a trabalhador por manifestação política

A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a condenação do dono de uma farmácia...

Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu, por maioria de votos, o enquadramento...

Passageira passa a ser indenizada após recurso por acidente de moto

Um casal que sofreu acidente de trânsito em Sinop (503 km de Cuiabá) conseguiu ampliar a indenização por danos...

Decisão esclarece quando a negativa de seguro por doença preexistente é considerada abusiva

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que é considerada ilegítima a negativa de cobertura de seguro...