PF investiga associação criminosa que já provocou prejuízos de R$ 14 milhões aos cofres públicosS

PF investiga associação criminosa que já provocou prejuízos de R$ 14 milhões aos cofres públicosS

Cerca de 40 Policiais Federais participaram da operação, para o cumprimento de 15 mandados judiciais, sendo nove de Busca e Apreensão e seis de Prisão Temporária, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, Miguel Leão/PI, Vitorino Freire/MA e São Luís/MA.

No decorrer das investigações, foram identificados 144 benefícios com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS superior a R$ 14 milhões, com potencial de ainda causar dano aos cofres públicos de R$ 10 milhões, totalizando mais de R$ 24 milhões, caso não fossem cessadas as atividades criminosas.

A pedido da Polícia Federal foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias de oito CPF’s envolvidos nas fraudes identificadas, bem como a suspensão judicial de 32 benefícios comprovadamente falsos.

Os investigados podem responder pelos crimes de Associação Criminosa (Art. 288 do Código Penal), Estelionato Majorado (Art. 171, § 3º do Código Penal); Falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal) e Uso de Documento Falso (Art. 304 do Código Penal).

 

Fonte: Ascom PF/Piauí

Leia mais

Promulgação de lei impede uso de mandado de segurança para barrar processo legislativo, decide TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixaram uma importante tese sobre os limites do controle judicial do processo legislativo por...

Nova tese do STJ sobre notificação eletrônica de negativação leva processos a reexame no Amazonas

Uma mudança no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a forma de avisar consumidores antes da negativação do nome poderá provocar o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF conclui julgamento dos penduricalhos e abre caminho para reforma do sistema remuneratório

Julgamento dos embargos consolida critérios para verbas indenizatórias e transfere ao CNJ e ao CNMP a tarefa de estruturar...

Homem é condenado por maus-tratos contra cães em canil clandestino

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª...

Trama armada entre comerciante e falso advogado lesa idosas e termina em condenação

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação do dono de uma...

Mulher é condenada por matar jovem que tentava impedir ataque com facão

O Tribunal do Júri realizado na última quinta-feira, 25 de junho, na comarca de Xanxerê, condenou uma mulher a...