Notícias Gilmar Mendes barra possibilidade de juízes derrubarem decreto de Lula sobre armas 16 de fevereiro de 2023 Notícias Gilmar Mendes barra possibilidade de juízes derrubarem decreto de Lula sobre armas Share Facebook Twitter Pinterest WhatsApp Telegram 16 de fevereiro de 2023 Share Facebook Twitter Pinterest WhatsApp Telegram AnteriorMedidas do Congresso barradas por decisões judiciais monocráticas desacreditam o sistema, diz LiraPróximoO novo arcabouço fiscal tem de tratar também de justiça social, diz Arthur Lira Leia mais Amazonas TRT-11 anuncia mutirão para acelerar a expedição de alvarás no Amazonas e em Roraima 17 de dezembro de 2025 Com o objetivo de agilizar a liberação de créditos trabalhistas e conferir maior celeridade ao cumprimento das decisões judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho... Amazonas TJAM mantém liminar que impede novo concurso da Câmara de Manaus e afasta anulação integral do certame 17 de dezembro de 2025 A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a decisão liminar que impede a Câmara Municipal de Manaus (CMM) de... Normas da Anvisa não autorizam insetos vivos: empresa de Manaus é condenada por mix de castanhas contaminado 17 de dezembro de 2025 Afronta ao Plenário: promotor recorre ao STF contra decisão da 1ª Turma que manteve ação de perda de cargo 17 de dezembro de 2025 Danos morais: erro na cessação do BPC a idoso leva Justiça a condenar INSS no Amazonas 17 de dezembro de 2025 Inscrição negada: Justiça diz que retidão moral exigida pela OAB vai além da condenação penal 17 de dezembro de 2025 Uso sem prazo e gratuito do imóvel cessa com mera notificação do proprietário, fixa Justiça 17 de dezembro de 2025 Efeito da desobediência: TJAM aposenta juiz por liberar recursos após vedação do STJ 16 de dezembro de 2025 FGV divulga gabarito preliminar do concurso da Aleam 16 de dezembro de 2025 Caso Benício: Justiça nega prisão preventiva, mas determina suspensão do exercício profissional da médica 16 de dezembro de 2025 Perda do direito à compensação: crédito tributário deve ser usado em cinco anos após trânsito em julgado 16 de dezembro de 2025 Contrato temporário fora do rol legal e de longa duração deve ser indenizado, fixa Justiça 16 de dezembro de 2025 TJAM corrige sentença que negou benefício apesar de o INSS ter definido relação entre doença e trabalho 16 de dezembro de 2025 Concurso da Aleam: gabarito preliminar será divulgado nesta terça-feira (16) 15 de dezembro de 2025 OAB-AM divulga suspensão da consulta para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional 15 de dezembro de 2025 Justiça do Amazonas determina progressões funcionais de servidores da SEC 15 de dezembro de 2025 Transporte ilegal de ouro: mera suspeita de integrar a Orcrim não autoriza prisão preventiva, decide TRF 15 de dezembro de 2025 Justiça do Amazonas condena dois réus no primeiro júri do Massacre do Compaj 15 de dezembro de 2025 STF determina prosseguimento de ação civil para perda de cargo de promotor de Justiça no Amazonas 15 de dezembro de 2025 Interesse e utilidade justificam perícia antecipada para esclarecimento de prontuário médico, diz Justiça 15 de dezembro de 2025 Negar justiça gratuita sem motivação compromete o acesso à Justiça, diz TJAM 15 de dezembro de 2025 Encerramento de conta: banco responde por retenção de valores e indeniza danos à imagem de empresa 15 de dezembro de 2025 Lógica que se impõe: sendo o juízo incompetente, extinguir o processo é erro crasso, diz TJAM 14 de dezembro de 2025 Banco deve indenizar cliente por descontos de juros de encargos de crédito não contratado no Amazonas 14 de dezembro de 2025 Nem um, nem o outro: ajuste por cotas de FPM durante ação implica renúncia de pedido por Município 14 de dezembro de 2025 TRE-AM encerra 2025 com Pleno de maioria feminina 13 de dezembro de 2025 TRE-AM reconhece fraude à cota de gênero em Benjamin Constant 13 de dezembro de 2025 MPAM publica lista final de aprovados para estágio em Direito 13 de dezembro de 2025 Efeito do ônus: Se o cliente alega que não recebeu todo o empréstimo, falta de prova contrária condena Banco 13 de dezembro de 2025 Antecipar a sentença contra o Estado não vale, diz TJAM ao revogar liminar que promovia militar 13 de dezembro de 2025 Motorista que sai de estabelecimento sem cautela e causa acidente responde pelos danos, fixa Justiça 13 de dezembro de 2025 Justiça rejeita ANPP e mantém curso da ação penal contra blogueira considerada foragida 12 de dezembro de 2025 Caso Benício: derrubada de salvo-conduto é oficialmente comunicada à Polícia Civil do Amazonas 12 de dezembro de 2025 Caso Benício: salvo-conduto deferido à médica perde efeitos por erro de competência 12 de dezembro de 2025 A força do tempo: danos ambientais de natureza individual não podem ser indenizados após três anos 12 de dezembro de 2025 Mesmo com pequeno saldo devedor, atraso no pagamento autoriza busca e apreensão de veículo 12 de dezembro de 2025 Justiça reconhece subestimação do Censo e eleva coeficiente do FPM para município no Amazonas 12 de dezembro de 2025 Risco no concurso da Aleam: TCE-AM afasta possibilidade de dano e mantém agendamento de provas 12 de dezembro de 2025 MPAM divulga resultado dos recursos da prova discursiva; lista final de aprovados sai nesta sexta (12/12) 11 de dezembro de 2025 Banco é condenado após cliente sofrer golpe da falsa central de atendimento em Manaus 11 de dezembro de 2025 Justiça proíbe Amazonas Energia de reter arrecadação de taxa iluminação pública em Itacoatiara 11 de dezembro de 2025 TJAM derruba lei municipal que previa punições à Águas de Manaus 11 de dezembro de 2025 Brindes irregulares: Justiça declara inelegível ex-candidato a prefeito nas últimas eleições de Coari 11 de dezembro de 2025 Por tarifa não contratada, Banco devolverá em dobro e indenizará por danos morais 11 de dezembro de 2025 Crédito tributário não satisfeito dentro do prazo perde eficácia de título, diz TJAM 11 de dezembro de 2025 Desconto considerado justo: erro do INSS que gera pagamento a maior autoriza devolução 11 de dezembro de 2025 Condutas distintas e risco de queda de salvo-conduto impedem HC à técnica, diz Justiça no caso Benício 11 de dezembro de 2025 FGV divulga locais e horários das provas do concurso da Aleam; aplicação será em 14 de dezembro 10 de dezembro de 2025 MP recomenda que Prefeitura de Urucurituba pare de excluir críticas nas redes sociais 10 de dezembro de 2025 Condenada por falta de vínculo entre oferta e serviço no Amazonas, Telefônica segue recorrendo 10 de dezembro de 2025 Mais Lidas Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcioO desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível... Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do NorteApós 16 horas de Júri Popular, no município de... Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso A idade limite para ingresso na carreira militar do... Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em ManausO Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara... Destaques 17 de dezembro de 2025TRT-11 anuncia mutirão para acelerar a expedição de alvarás no Amazonas e em Roraima 17 de dezembro de 2025TJAM mantém liminar que impede novo concurso da Câmara de Manaus e afasta anulação integral do certame 17 de dezembro de 2025Normas da Anvisa não autorizam insetos vivos: empresa de Manaus é condenada por mix de castanhas contaminado 17 de dezembro de 2025Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600 Últimas Amazonas17 de dezembro de 2025TRT-11 anuncia mutirão para acelerar a expedição de alvarás no Amazonas e em RoraimaCom o objetivo de agilizar a liberação de créditos trabalhistas e conferir maior celeridade ao cumprimento das decisões judiciais,... Amazonas17 de dezembro de 2025TJAM mantém liminar que impede novo concurso da Câmara de Manaus e afasta anulação integral do certameA Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a decisão liminar que impede a Câmara... Amazonas17 de dezembro de 2025Normas da Anvisa não autorizam insetos vivos: empresa de Manaus é condenada por mix de castanhas contaminadoA 4.ª Vara do Juizado Especial Cível condenou uma empresa de Manaus do ramo de produtos naturais ao pagamento... Destaque Lateral17 de dezembro de 2025Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou no sentido de validar na íntegra o decreto presidencial...