Um homem que é líder religioso de uma igreja na Comarca de São Miguel do Oeste foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável, com as qualificadoras de possuir autoridade sobre a menina como pastor e de violência doméstica. A sentença foi proferida na quinta-feira (14/9). A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste.
Os pais da menina, que consentiam com os abusos em troca de favores financeiros do acusado, também foram responsabilizados. A mãe foi condenada a 11 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, e o pai, a sete anos de reclusão em regime semiaberto, ambos por induzirem ela à exploração sexual.
Os fatos ocorreram entre 2022 e 2023, entre os 11 e 12 anos da menina. Em março deste ano, dois dos envolvidos foram presos em flagrante, após diversas diligências da Polícia Civil, que passou a acompanhar a movimentação na residência depois de receber uma denúncia de populares que estranhavam a presença constante do pastor na casa e o fato de a menina não frequentar a escola.
A Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes destaca a importância da punição e da denúncia de casos como este. “É gravíssimo o abuso da confiança depositada pela atuação religiosa para a prática de crimes. Condutas como essa devem ser rigorosamente punidas e quem tiver conhecimento de práticas similares deve procurar as autoridades e denunciar, mesmo que de forma anônima”, reitera.
Além das penas, os acusados foram condenados ao pagamento de danos morais à vítima, sendo R$ 50 mil a serem pagos pelo pastor e R$ 10 mil pelos pais da menina. Os três, que estão presos desde março, tiveram a prisão preventiva mantida.
A decisão é passível de recurso.
Com informações do MPSC