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    Justiça estende isenção de PIS/Cofins da Zona Franca às Áreas de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim

    5 de novembro de 2025

    Juiz afasta crime de tráfico ao reconhecer dúvida sobre finalidade comercial da maconha

    5 de novembro de 2025

    Justiça mantém regra da OAB e indefere inscrição de Flávio Antony ao Quinto Constitucional do TJAM

    5 de novembro de 2025

    TRT-SC confirma direito a home office para bancária com autismo

    5 de novembro de 2025

    Empacotadora que não era identificada pelo nome social deve ser indenizada por supermercado

    5 de novembro de 2025

    Larvas em máquina de café motivam indenização

    5 de novembro de 2025

    Academia deve indenizar aluno submetido a cirurgias após se lesionar em aparelho

    26 de junho de 2021

    Consumidora que ficou presa em escadaria de shopping deve ser indenizada

    26 de junho de 2021

    Justiça deve se comprometer com ações para erradicar tortura

    26 de junho de 2021

    Homem flagrado com um quilo de cocaína no aeroporto é condenado por tráfico de drogas

    26 de junho de 2021

    TJAM dará posse a três novos juízes substitutos de carreira na segunda-feira (28)

    26 de junho de 2021

    Promotorias de Família do Amazonas acompanham prestação de contas de curadores

    26 de junho de 2021

    Justiça concede o direito de farmacêutica grávida trabalhar remotamente

    26 de junho de 2021

    TCE-AM concede cautelar para sustar contratação milionária em Anori

    25 de junho de 2021

    Coordenador de instituto educacional é condenado à prisão e a indenizar alunos por estelionato

    25 de junho de 2021

    Servidor acidentado que não recebeu equipamento de proteção adequada deve ser indenizado

    25 de junho de 2021

    Júri do Paranoá condena réu envolvido na morte de jovem com deficiência mental

    25 de junho de 2021

    Clínica de estética terá de indenizar paciente por procedimento mal sucedido

    25 de junho de 2021

    TJDFT decide que cobrança a aplicativo de transporte pelo uso de vias públicas é indevida

    25 de junho de 2021

    Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus

    25 de junho de 2021

    Negado recurso ao médico que deixou criança sem assistência imediata

    25 de junho de 2021

    TJSC nega liberdade a acusado de atirar e incendiar mulher que elogiou organização rival

    25 de junho de 2021

    Júri popular condena trio a 43 anos de reclusão por matar homem em Lages

    25 de junho de 2021

    Pagamento de inscrição para concurso do TCE-AM é prorrogado

    25 de junho de 2021

    TCE-AM apresenta PL ao Legislativo estadual para regular data-base de servidores

    25 de junho de 2021

    Polícia Federal reprime tráfico de drogas sintéticas na fronteira com a Guiana Francesa

    25 de junho de 2021

    Polícia Federal deflagra a Operação Argos de combate à prática de caixa 2 eleitoral no Amapá

    25 de junho de 2021

    Garantida redução de jornada sem perda salarial para trabalhadora

    25 de junho de 2021

    Vale pagará R$ 351 mil a trabalhador que escapou de rompimento em Brumadinho

    25 de junho de 2021

    Sentença que não aprecia impugnação a laudo deve ser anulada, afirma desembargador do Amazonas

    25 de junho de 2021

    Justiça do Amazonas decide que negativação por operadora de telefonia gera danos morais

    25 de junho de 2021

    consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência

    25 de junho de 2021

    Filho será indenizado após ter seus pais abandonados em rodoviária

    25 de junho de 2021

    DPU recomenda prioridade na vacinação de índios venezuelanos contra a covid-19

    25 de junho de 2021

    Pedido de suspensão de leilão de imóvel exige razoabilidade, afirma desembargador do Amazonas

    25 de junho de 2021

    Informações carcerárias serão mais dinâmicas, afirma Corregedoria do TJAM

    25 de junho de 2021
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