Multa aplicada ao PL por Moraes representa quase 50% do fundo partidário recebido pelo PL nesse ano

Multa aplicada ao PL por Moraes representa quase 50% do fundo partidário recebido pelo PL nesse ano

A multa imposta à coligação de Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, representa 46% do que o Partido Liberal- do Presidente da República, recebeu de fundo partidário nos primeiros dez meses de 2022.
Se consideradas as duas outras legendas da coligação, o PP e o Republicanos, a penalidade significa cerca de 15% do total recebido pelas três siglas nesse período.

O partido de Bolsonaro embolsou R$ 50,3 milhões de janeiro a outubro, segundo dados da corte eleitoral. O dinheiro do fundo é usado para manutenção dos partidos. O Republicanos  recebeu R$ 48 milhões, e o PP, R$ 52, 6 milhões. 

Moraes aplicou a multa de R$ 22,9 milhões à coligação de Bolsonaro, por litigância de má-fé. O presidente do TSE determinou, ainda, o bloqueio dos fundos partidários das três legendas até o pagamento da penalidade imposta. Em relação ao montante anual corrigido do fundo partidário de 2021, essa multa equivale a cerca de 40% do recebido pelo PL, ao longo daquele ano  e cerca de 14% do total obtido pelas três siglas da coligação. 

A penalidade foi aplicada por Moraes no dia 24/11, após o PL, comandado por Valdemar da Costa Neto, dar vazão ao discurso golpista de Bolsonaro e pedir, sem apontar provas de fraude, que sejam anulados votos de 279 mil urnas eletrônicas. 

Leia mais

Justiça condena Águas de Manaus por cortar água sem aviso prévio, mesmo com contas atrasadas

A existência de contas de água em atraso não autoriza a concessionária a suspender o abastecimento sem comunicar previamente o consumidor. Com esse entendimento, o...

Receita não pode negar crédito de PIS e Cofins na ZFM quando revenda é tributada, decide Justiça

Sentença reconheceu ainda direito à compensação de valores recolhidos a mais nos cinco anos anteriores ao processo, mas afastou crédito quando a saída também...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça condena Latam a indenizar passageiros por consequências de atraso de 56 minutos em voo

Atraso provocou perda de conexão internacional e chegada à África do Sul quase dois dias depois do previsto. Na...

TRT-MS invalida pedido de demissão de gestante sem assistência sindical

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que reconheceu...

Paciente será indenizada por problemas em tratamento odontológico com implantes e próteses

Uma clínica odontológica de Rio Branco (AC), teve a condenação mantida pela Segunda Câmara Cível, devido a falha durante...

Distribuidora é condenada após cobrar dívida de mais de R$ 7 mil de homem que nunca contratou empresa

Uma distribuidora de bebidas foi condenada após atribuir uma cobrança no valor de R$ 7.408,69 a um homem, mesmo...