Multa aplicada ao PL por Moraes representa quase 50% do fundo partidário recebido pelo PL nesse ano

Multa aplicada ao PL por Moraes representa quase 50% do fundo partidário recebido pelo PL nesse ano

A multa imposta à coligação de Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, representa 46% do que o Partido Liberal- do Presidente da República, recebeu de fundo partidário nos primeiros dez meses de 2022.
Se consideradas as duas outras legendas da coligação, o PP e o Republicanos, a penalidade significa cerca de 15% do total recebido pelas três siglas nesse período.

O partido de Bolsonaro embolsou R$ 50,3 milhões de janeiro a outubro, segundo dados da corte eleitoral. O dinheiro do fundo é usado para manutenção dos partidos. O Republicanos  recebeu R$ 48 milhões, e o PP, R$ 52, 6 milhões. 

Moraes aplicou a multa de R$ 22,9 milhões à coligação de Bolsonaro, por litigância de má-fé. O presidente do TSE determinou, ainda, o bloqueio dos fundos partidários das três legendas até o pagamento da penalidade imposta. Em relação ao montante anual corrigido do fundo partidário de 2021, essa multa equivale a cerca de 40% do recebido pelo PL, ao longo daquele ano  e cerca de 14% do total obtido pelas três siglas da coligação. 

A penalidade foi aplicada por Moraes no dia 24/11, após o PL, comandado por Valdemar da Costa Neto, dar vazão ao discurso golpista de Bolsonaro e pedir, sem apontar provas de fraude, que sejam anulados votos de 279 mil urnas eletrônicas. 

Leia mais

Casas Bahia indenizará cliente em R$ 5 mil por TV financiada por quase quatro vezes o valor à vista

Sentença da Juíza Sanã Almendros, do TJAM, reconheceu falta de transparência no crediário e reduziu as parcelas de R$ 355,81 para R$ 124,26. Um consumidor...

Justiça condena Bemol a indenizar cliente por falhar na prevenção de fraude em empréstimo

Sentença da Juíza Sanã Almendros, do TJAM, determina pagamento de R$ 5 mil por danos morais e cancelamento de dívida de R$ 16,5 mil;...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Ministro aponta ligação entre bets e crime organizado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, disse nesta terça-feira (3) que o governo...

Professor consegue reverter dispensa discriminatória após tratamento contra câncer de próstata

Após dedicar 25 anos à mesma instituição de ensino em Além Paraíba, na Zona da Mata mineira, um professor...

Senado aprova PEC da Segurança e abre caminho para novo ministério de Lula

Texto amplia a atuação federal na área e segue para promulgação; redução da maioridade penal será discutida em propostas...

TJ-PE assegura manutenção de plano de saúde a ex-cônjuge após separação

Em caso de divórcio, o fim do vínculo conjugal não gera a extinção do contrato de plano de saúde...