O fim de tarde da última terça-feira (03/12) foi marcado por uma importante discussão em prol da população LGBTQIAPN+ do Amazonas: a criação de uma rede de apoio encabeçada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e a Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Amazonas (OAB/AM). Apesar de se tratar dos primeiros passos, as lideranças presentes — entre elas a anfitriã, a procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque — se mostraram certas sobre o sucesso da empreitada.
“Atentar aos direitos dessa parcela da sociedade é dever do Ministério Público. Nós não só devemos recepcionar os representantes desse movimento, como precisamos desenvolver mecanismos para acolher essa população de forma fraterna, igual, generosa, isonômica e equânime. Esse debate precisa ser travado de uma forma muito aberta, muito transparente, porque vencer o preconceito, a discriminação e toda e qualquer diferença identitária no nosso país passa necessariamente pela atuação também do Ministério Público, no sentido de vencermos essas mazelas sociais”, afirmou a PGJ, sugerindo que esta nova rede seja concebida nos mesmos moldes da Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas, atualmente coordenada pelo promotor de Justiça Edinaldo Medeiros.
Na ocasião, a procuradora-geral também recomendou o envolvimento de outros órgãos estaduais, como o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública, reforçando o caráter de rede da iniciativa.
Presidente da comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM), braço assistencial da OAB/AM, Marcel Moura afirmou que a criação de uma rede de apoio tem como principal propósito estabelecer uma barreira de proteção a essas pessoas. “Nós estamos fazendo, primeiramente, visitas técnicas a instituições e ONGs que acolhem pessoas vulneráveis da comunidade LGBTQIAPN+, de modo a verificar que ações nós podemos tomar como entes públicos e também como sociedade, em benefício dos direitos dessa comunidade”, informou o advogado.
Pelo MPAM, o encontro também contou com a presença da secretária-geral Wandete de Oliveira Netto.
Fonte: MPAM