Moraes autoriza devolução de celular do senador Marcos do Val

Moraes autoriza devolução de celular do senador Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a devolução do aparelho celular do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão atende a um pedido feito pela Polícia Federal, que informou já ter extraído os dados do aparelho necessários para investigação.

O senador é investigado após ter declarado que participou de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira, que tinha como objetivo de gravar conversas com o ministro Alexandre de Moraes para constrangê-lo e comprometer o resultado das eleições.

“A Polícia Federal solicitou autorização para restituir o aparelho celular – fornecido espontaneamente por Marcos do Val – por já ter realizado a extração dos dados. Diante disso, nos termos do art. 118 do Código de Processo Penal, autorizo a restituição do celular de Marcos do Val”, diz Moraes na decisão.

Além da PF, a Advocacia-Geral do Senado Federal apresentou requerimento solicitando a devolução do aparelho.

Investigação

Na sexta-feira passada (3), Moraes determinou a abertura de investigação para apurar as declarações de Marcos do Val.

O ministro Alexandre de Moraes alega que o senador apresentou versão diferente dos fatos ao ser ouvido pela Polícia Federal e, por isso, deve ser feita a investigação dos crimes de falso testemunho, calúnia e coação no processo. “Após a oitiva, o relator constatou que o senador apresentou quatro versões antagônicas sobre o fato, a última em depoimento à PF, o que demonstra a “pertinência e necessidade” da realização de diligências para o seu completo esclarecimento e para a apuração dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo”.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

MPAM abre seleção de estágio para acadêmicos de Direito

O Ministério Público do Amazonas abriu inscrições para o 27º Exame de Seleção de estagiários de Direito, com 16 vagas imediatas e cadastro reserva...

STJ afasta nulidade por ausência do promotor em audiência no Amazonas e restabelece condenação

A simples ausência do Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, por si só, não conduz automaticamente à nulidade do processo penal. Com...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

André Mendonça defende prudência e contenção de magistrados para preservar credibilidade da Justiça

Durante cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na segunda-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal, André...

STJ vai decidir se é possível recorrer quando a decisão em 2ª instância for tomada por um único desembargador

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a admissibilidade...

MPAM abre seleção de estágio para acadêmicos de Direito

O Ministério Público do Amazonas abriu inscrições para o 27º Exame de Seleção de estagiários de Direito, com 16...

STJ afasta nulidade por ausência do promotor em audiência no Amazonas e restabelece condenação

A simples ausência do Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, por si só, não conduz automaticamente à...