A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta segunda-feira (17) representantes de 15 entidades ligadas à Justiça do Trabalho que pediram apoio da Suprema Corte para manter decisões que priorizam o vínculo empregatício de trabalhadores brasileiros. O grupo defende que os ministros do STF, individualmente, garantam a proteção dos direitos dos trabalhadores, sem decisões que se contraponham especialmente à legislação que prevê vínculos empregatícios na Justiça trabalhista.

Para os representantes das entidades, há instrumentos jurídicos apresentados à Suprema Corte que, quando acatados, contrapõem decisões já consagradas pela Justiça do Trabalho. O grupo mencionou, em especial, o uso de Reclamações apresentadas ao STF com o objetivo de reverter decisões com jurisprudências consolidadas na Justiça trabalhista.

Durante o encontro, a ministra Rosa Weber reiterou a defesa da Justiça do Trabalho e destacou a importância da manutenção dos direitos essenciais dos trabalhadores brasileiros. “Tem que ser uma atuação coletiva, das forças da sociedade reunidas em movimentos como esse. Acho que há alguma esperança de construção de novos caminhos. A gente envelhece quando perde a esperança. Por isso, não quero perder a esperança. Eu sigo batalhando”, disse a ministra.

Participaram do encontro com a ministra Rosa Weber representantes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, MP Transforma, Federação Nacional dos Advogados, Academia Paulista Direito do Trabalho, Sindicato Advogados de Pernambuco, Ordem dos Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro, Sindicato dos Advogados de Minas Gerais, Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo, Sindicato dos Advogados do Espírito Santo, Associação das Advogadas e Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania, Associação de Juízes pela Democracia e Associação dos Advogados de São Paulo.

Com informações do STF