‘Índio do Buraco’ continua sem ser sepultado no que pese a ação do Ministério Público

‘Índio do Buraco’ continua sem ser sepultado no que pese a ação do Ministério Público

O Ministério Púbico Federal moveu ação civil pública contra a Funai, indicando ser demorada e excessiva a vinda de providências pelo órgão federal para o sepultamento do ‘índio do buraco’, como restou conhecido o indígena encontrado morto em Rondônia, da tribo do Tanaru. O indígena teve seu corpo encontrado pela polícia em agosto deste ano e se encontra, segundo o Ministério Público, apodrecendo na sede da Delegacia da Polícia Federal de Vilhena, Rondônia. 

O indígena ficou conhecido como ‘índio do buraco’ porque viveu durante anos sozinho no meio da Floresta Amazônica e ficava cavando buracos na terra, onde há grandes interesses de fazendeiros da agropecuária. Nesta área, há povos que optaram por se isolar da civilização. Após ser encontrado morto, o corpo do índio foi submetido à pericia, em Brasília e retornou a Rondônia, mas não foi enterrado. A Funai alega que ainda há outros procedimentos a realizar, mas não os justifica, o que levou o Ministério Público a mover a ação civil pública contra o órgão. 

Para o Ministério Público Federal houve tempo excessivamente longo, e, apesar de o corpo ter retornado de Brasília, onde os exames foram feitos, para Vilhena, a Fundai impede esse sepultamento. O prazo dado pelo juiz federal para que a Funai justificasse a omissão, terminou ontem, na sexta feira.

Leia mais

Ausência de notificação não basta, por si só, para excluir registro do SCR

A simples alegação de ausência de notificação prévia não é suficiente, por si só, para determinar a retirada imediata de registro no Sistema de...

Interrupção do fornecimento de medicamento do SUS pode justificar ordem judicial

A interrupção do fornecimento de medicamento já incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) pode justificar a intervenção do Poder Judiciário para assegurar a...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça afasta nova biópsia e manda plano custear tratamento de idosa com câncer

Condicionar o tratamento a um procedimento que a paciente não poderia realizar significaria, segundo a decisão, criar uma exigência...

Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias

A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar novas subsidiárias para ampliar sua...

OAB Nacional leva ao CNJ ponderações para o aperfeiçoamento da regulamentação de precatórios

O Conselho Federal da OAB integrou, na quarta-feira (9/9), a Audiência Pública dos Atos Normativos Relacionados aos Precatórios, promovida...

Empresa é condenada por assédio sexual e deve pagar multa por negar conhecimento dos episódios

A 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou empresa de consultoria em recursos humanos (1ª ré) ao pagamento de...