Destaque
É válida a contratação de Advogado por Escritório sem vínculo de emprego, fixa Zanin
A contratação de advogado sem vínculo de emprego por escritórios de advocacia é válida. Tal modalidade de contratação é prevista no Regulamento Geral do...
Amazonas
Telas sistêmicas que no mínimo afastam a fraude dita pelo cliente, excluem a falha da Loja
Sentença da Juíza Naira Neila de Oliveira Norte, da 13ª Vara Cível de Manaus, fixou inexistir a falha da prestação de serviços das Lojas...
Amazonas
TCE-AM abre ano letivo da Escola de Contas Públicas nesta segunda-feira (11)
Para dar início à série de cursos de capacitação que serão oferecidas durante todo o ano de 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas...
Amazonas
MPAM divulga gabarito preliminar do II Exame de Seleção para Residência Profissional
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Comissão de Organização do certame, disponibilizou o gabarito preliminar do II Exame de Seleção para...
Amazonas
Juiz celebra casamento em hospital militar na comarca de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de justiça, Áldrin Rodrigues, celebrou na noite de domingo (10/03), no Hospital da Guarnição de São Gabriel da Cachoeira...
Destaque
STJ definirá tempo da perda do direito de agir nas ações que pedem danos por vícios de construção
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter à Corte Especial o julgamento do Tema Repetitivo 1.039, no qual se discute...
Amazonas
Detran-AM não deve indenizar se não houver provas de danos em veículo apreendido
A fiscalização e regulamentação das atividades de trânsito no Estado do Amazonas são atribuições do Detran, que age com esse objetivo. Desta forma, a...
Destaque
Vizinhos do barulho são condenados a indenizar pela perturbação causada às vítimas
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou casal ao pagamento de indenização...
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Mandados de segurança idênticos ensejam aplicação de multa por litigância de má-fé
Decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina extinguiu mandado de segurança cível...
Homem é condenado por agredir adversário durante jogo de futebol
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão...
Júri absolve acusado de homicídio
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira (25), na Comarca de Santo Antônio dos Lopes, o...
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