Com as aposentadorias das Ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá duas cadeiras vagas a serem preenchidas em 2025. Diante disso, um grupo formado por 33 entidades, lideradas pelo movimento “Paridade no Judiciário”, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva reivindicando a indicação de mulheres para os cargos.
O pedido destaca a necessidade de maior pluralidade na composição da Corte, que atualmente conta com 31 ministros, dos quais apenas cinco são mulheres.
O documento alerta que, caso as cadeiras sejam ocupadas por homens, haveria um “inegável retrocesso” na representatividade feminina no Judiciário, impactando inclusive a imagem do Brasil na comunidade internacional. As entidades ressaltam que a diversidade de gênero no STJ é uma questão de compromisso com os valores democráticos e com os princípios emancipatórios estabelecidos pela Constituição Federal.
“O momento histórico pede o compromisso com os valores emancipatórios da Constituição da República. Desse modo, confiantes no seu firme compromisso com a democracia e com os objetivos fundamentais da República, dentre eles, o de construir uma sociedade livre, justa e solidária, renovamos a esperança de que não haverá retrocesso e em breve duas mulheres sucederão as cadeiras vagas no Superior Tribunal de Justiça”, destaca o texto enviado a Lula.
O documento ainda reforça que o Judiciário, enquanto um dos poderes da República, deve refletir a pluralidade da sociedade que representa. Nesse sentido, sustenta a necessidade de garantir a participação feminina em espaços de poder, observando também a interseccionalidade de raça e etnia. “A participação de mulheres nos espaços de poder, sob a ótica da interseccionalidade de raça e etnia, é essencial para a execução de políticas públicas locais, nacionais e globais que resultarão numa sociedade mais justa e solidária”, argumentam as entidades signatárias.
Para o preenchimento das vagas, serão apresentadas ao presidente duas listas tríplices: uma composta por desembargadores federais e outra por membros do Ministério Público. A lista de desembargadores federais conta com Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos, enquanto a lista do MP inclui Maria Marluce Caldas Bezerra, Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos.
Nos termos da Constituição Federal, a composição do STJ obedece ao critério de divisão por origens institucionais: um terço das vagas é destinado a juízes oriundos dos Tribunais Regionais Federais; um terço é preenchido por desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; e o último terço é repartido equitativamente entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estaduais, do Distrito Federal e dos territórios.
A decisão final sobre as indicações caberá ao presidente Lula, que deverá submeter os nomes escolhidos à aprovação do Senado Federal.