Conheça sobre as possibilidades de isenção de IPVA para 2023

Conheça sobre as possibilidades de isenção de IPVA para 2023

O ano de 2023 chegará em breve e com ele muitas pessoas iniciam um novo ano marcado por compromissos que obrigam seu cumprimento, um deles é o pagamento de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, além de que haja a expectativa, nada confortante, de que esse imposto fique 10% mais caro no ano que vem. Mas não se possa descartar possibilidades que, a depender do caso concreto, permitam a isenção desse tributo cada vez mais oneroso. 

Seja pela idade do carro, ou por algum tipo de doença, é possível que essas hipóteses garantam a isenção do IPVA no ano que vem. Os Estados determinam suas próprias normas para a isenção do IPVA pela idade do veículo. No Estado do Amazonas, veículos com 15 anos ou mais de fabricação ficam isentos desse imposto. 

Noutro giro, há doenças que dão direito a isenção do pagamento desse tributo. São elas: amputações, artrite reumatoide, artrodese, AVC, autismo, alguns tipos de câncer, doenças degenerativas, deficiência visual, deficiência mental, doenças neurológicas, encurtamento de membros e más formações, esclerose múltipla, escoliose acentuada, lesão por esforço repetitivo, linfomas, tetraplegia e outras. 

 

Leia mais

STF: ausência do Governador por mais de 15 dias sem licença da Assembleia implica perda do cargo

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade parcial do §1º do art. 53 da Constituição do Estado do Amazonas, por omissão quanto à sanção...

Justiça suspende cursos superiores irregulares de faculdade no Amazonas

A Justiça Federal determinou que a Faculdade do Amazonas (Faam) interrompa a oferta de cursos superiores que não possuem autorização do Ministério da Educação...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Seguradora terá que restituir valores pagos por cliente em contratação indevida de seguro de vida

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Caixa Vida e Previdência...

TJSP mantém valor da indenização de imóvel desapropriado para expansão de metrô

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 10ª Vara...

Empresas são condenadas após desaparecimento de trabalhador na floresta amazônica

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma cooperativa agroindustrial e um fazendeiro ao pagamento de R$ 150...

STF: ausência do Governador por mais de 15 dias sem licença da Assembleia implica perda do cargo

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade parcial do §1º do art. 53 da Constituição do Estado do Amazonas,...