O juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Fábio Lopes Alfaia, decidiu na quarta-feira (09/10), na Ação Penal n.º 0664203-62.2022.8.04.0001, que os réus John Lenon Menezes e Ana Beatriz Babosa irão a júri popular acusados da morte de uma menina de dois anos de idade. A criança era sobrinha de Beatriz e estava aos cuidados dela porque a mãe estava fora de Manaus.
O crime ocorreu no dia 22 de março de 2022, por volta das 18h, na rua Cristo Rei, bairro Compensa III, zona Oeste de Manaus. Segunda a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), os dois acusados agrediram a criança com diversos socos, tapas e golpes de cabo de um esfregão, causando-lhe a morte.
Para tentar ocultar o crime, o corpo da criança foi colocado em uma mochila e levado por Beatriz para Autazes, no interior do Amazonas, onde foi enterrado em cova rasa, no quintal do pai da acusada, avô da vítima.
A denúncia do MPE/AM foi oferecida no dia 16 de junho de 2023 e aceita pelo juízo da 2.ª Vara do Tribunal do Júri em 26 de julho do mesmo ano. Após a fase de instrução processual, com a audiência de instrução e julgamento, as partes (Defesa e Acusação) apresentaram os memoriais e o magistrado pôde decidir, optando pela Pronúncia (decisão que leva os réus a júri popular) dos acusados.
John Lenon e Ana Beatriz, que estão presos, serão julgados por homicídio qualificado (praticado por motivo fútil, com uso de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima e feminicídio). Na mesma decisão, o magistrado manteve a prisão preventiva dos réus.
Da decisão de Pronúncia cabe recurso e somente após o trânsito em julgado (quando se esgotam todas as possibilidades de recurso) é que o processo poderá ser pautado para julgamento em plenário.
Denúncia
De acordo com a denúncia, a mãe da criança mudou-se de Manaus e deixou a filha aos cuidados da irmã, Ana Beatriz, e do companheiro, John Lenon. Ainda conforme a denúncia, na noite do crime, Ana Beatriz e o companheiro estavam no quarto da residência e começaram a ficar irritados, porque a vítima não parava de chorar, ocasião em que começou a série de agressões contra a criança.
O espancamento da menina somente teria cessado quando os agressores perceberam que ela estava prestes a desmaiar. Os autos relatam que, passadas algumas horas e como a vítima continuava muito desanimada, fraca e sem apetite, a denunciada Ana Beatriz resolveu colocá-la para dormir e foi dormir em seguida, enquanto John Lenon saiu para o trabalho.
Na manhã do dia seguinte, ao acordar, Ana Beatriz constatou que a vítima estava morta, ocasião em que ligou para John Lenon para que ele fosse lhe ajudar a ocultar o corpo da vítima.
John Lenon chegou ao local em uma motocicleta e com uma mochila, na qual o corpo da vítima foi colocado. Em seguida, na motocicleta, Lenon conduziu Beatriz e a mochila em que estava o corpo da criança até ao porto do Ceasa, onde a acusada prosseguiu viagem, com o corpo da menina na bagagem, até o município de Autazes/AM. No município, Beatriz enterrou a mochila com o corpo da criança em uma cova rasa, próximo à residência do pai dela. Um cachorro de estimação da casa acabou descobrindo a cova da criança e, ao tomar conhecimento da situação, o próprio pai de Ana Beatriz acionou a polícia.
Fonte: TJAM