Câmara e Senado chancelam intervenção no DF

Câmara e Senado chancelam intervenção no DF

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10/1) o decreto do presidente Lula que determinou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. A votação foi simbólica e não fez uso do painel eletrônico para a contagem dos votos.

Com a intervenção ratificada pelo Congresso Nacional, a União é a responsável pelo comando da segurança pública no Distrito Federal no lugar do governo local. A medida é válida até 31 de janeiro de 2023.

Apenas oito senadores votaram contra a medida. Foram eles:

Carlos Portinho (PL-RJ)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Zequinha Marinho (PL-PA)
Carlos Viana (PL-MG)
Eduardo Girão (Pode-CE)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Plinio Valério (PSDB-AM)
Styvenson Valentin (Pode-RN)

A intervenção já estava em vigor desde o último domingo (8/1), quando o decreto foi assinado pelo presidente Lula, mas precisava passar pela aprovação da Câmara e do Senado. Nesta segunda-feira (9/1), a Câmara dos Deputados já havia referendado a medida.

A intervenção foi provocada pela série de atentados terroristas promovidos por extremistas bolsnaristas que deixou um rastro de destruição no Supremo Tribunal Federal, no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto.

A polícia militar e o governo do Distrito Federal tiveram uma atuação questionada no combate aos atos dos extremistas. Vários integrantes da PM local foram flagrados tirando fotos e filmando os atos de terror ao invés de cumprirem seu dever profissional.

A  Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu a prisão do Secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. O governador do DF, Ibaneis Rocha, por sua vez, foi afastado do cargo pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Com informações do Conjur

Leia mais

Justiça autoriza uso de valores bloqueados para custear cirurgias cardíacas no Francisca Mendes

A Justiça do Amazonas autorizou a liberação parcial de valores bloqueados judicialmente para viabilizar a realização de 13 cirurgias cardíacas na Fundação Hospitalar do...

Certidão fiscal provisória em disputa do ISS exige exame do mérito para se manter, decide TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas indeferiu pedido do Município de Manaus para suspender, em caráter liminar, decisão que determinou a emissão de Certidão...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Caso Master: STF transfere à PF avaliação sobre necessidade de acareação

A Polícia Federal colhe, no início da tarde desta terça-feira (30), os depoimentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do ex-presidente...

Justiça autoriza uso de valores bloqueados para custear cirurgias cardíacas no Francisca Mendes

A Justiça do Amazonas autorizou a liberação parcial de valores bloqueados judicialmente para viabilizar a realização de 13 cirurgias...

Denúncia anônima, sem diligência prévia, não autoriza busca pessoal nem ingresso em domicílio, decide STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um réu condenado por tráfico de drogas ao reconhecer a...

Tornozeleira de ex-diretor da PRF é encontrada no Paraguai após rompimento de monitoramento

A polícia do Paraguai informou às autoridades brasileiras que localizou a tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária...