Bolsonaro deve se defender em 2 dias da acusação de ter feito campanha antecipada

Bolsonaro deve se defender em 2 dias da acusação de ter feito campanha antecipada

Na última segunda-feira (17/1), o ministro Alexandre de Moraes, na condição de membro do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a citação do presidente Jair Bolsonaro para apresentação de defesa em uma representação por propaganda eleitoral antecipada, devido a ataques ao ex-presidente Lula na TV Brasil.

A representação foi movida pelo diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). A legenda alegou que Bolsonaro teria veiculado propaganda eleitoral antecipada durante um evento no Palácio do Planalto no último dia 12/1, transmitido pelos canais oficiais da Presidência da República. Além disso, teria propagado ideias negativas sobre o seu possível adversário político.

Na ocasião, o presidente insinuou que Lula, pré-candidato às eleições presidenciais deste ano, estaria “loteando ministérios”, bem como a Caixa Econômica Federal, em troca de apoio político. Bolsonaro também disse que uma eventual vitória do ex-presidente no pleito seria a recondução do “criminoso” à “cena do crime”.

O PT aponta que Bolsonaro tem conhecimento de que todas as suas falas em eventos oficiais são transmitidas pela TV Brasil e hospedadas nas plataformas digitais, como o YouTube. Por isso, pede a condenação do presidente à pena de multa no valor máximo de R$ 25 mil.

 

Fonte: COnjur

Leia mais

Justiça aumenta para R$ 50 mil indenização à vítima de acidente de carro com motorista alcoolizado

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou homem a indenizar, por danos morais, vítima...

Abuso na representação contra advogados é compensado com indenização às vítimas

Por entender que a representação apresentada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra um advogado extrapolou os limites fixados para o cabimento desse...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Defensoria cidadã promove atendimento de mais de 2 mil indígenas com registro civil

Ao longo de três dias, mais dois mil atendimentos foram realizados pelo mutirão “Mo’yha Aikawiano Hanuat Ko’i Pyt’awa Hap...

Defensoria obtém liminar para retirada de pessoas de áreas de risco em Manaus

Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual concedeu nesta terça-feira (16)...

Defensoria promove projeto de incentivo a leitura por presos em São Paulo de Olivença

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, na última semana, o projeto “Remição da Pena pela Leitura...

Defensoria do Amazonas lança núcleo especializado na Defesa de Povos Indígenas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, nesta sexta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Núcleo Especializado...