O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de Justiça, fixou que o mandado de segurança, para sua impetração, impõe ao interessado o dever...
A recente decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, ao indeferir representação que contestava a desvantagem em propaganda eleitoral, especificamente quanto...
Hoje, sexta-feira, às 21:30 horas ocorrerá o debate presidencial na Rede Globo de Televisão, e as campanhas dos presidenciáveis estão tratando o tema como...
O Ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou a suspensão das redes sociais de dois magistrados por causa de publicações de cunho...