Consumidor recorre de decisão em ação contra instituição financeira mas tem pedido negado pela corte de justiça do Amazonas. O consumidor alegou que os...
Consumidor que adquirir produto em loja tem o direito de recebê-lo dentro das expectativas projetadas. O Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal de...
No Congresso Nacional, um requerimento da Senadora Soraya Thronicke, (União/MS) tenta impulsionar a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que tem por fim...
A derrubada dos sigilo dos 100 anos sobre um procedimento do Ministério do Exército que findou sendo arquivado, tornou púbico que Eduardo Pazuello participou...
O Ministro Flávio Dino informou à imprensa que o Governo norte-americano pediu mais informações acerca de um pedido de extradição lançado para trazer ao...