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João

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Plano de Saúde em Manaus não pode alegar prazo de carência em situações emergenciais de paciente

Em julgamento de recurso de apelação nos autos do processo nº 0605491-84.2019.8.04.0001, a HapVida Assistência Médica Ltda, também apelante de sentença lavrada como resultado...

8 de fevereiro de 2022

Destaque

Em Manaus, faculdade é condenada por falhas na cerimônia virtual de colação de grau

Em ação que foi protocolada pelo Cartório Distribuidor dos Juizados Especiais Cíveis de Manaus, a estudante Shelry Santos da Silva, demonstrou que, na condição...

8 de fevereiro de 2022

Destaque

Danos ambientais em Manicoré/AM são apurados em ação civil pública pelo MPF

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e Ibama contra Ernandes Torres de Paula nos autos de processo 1003100-85.2017.4.01.3200, a Juíza Federal...

7 de fevereiro de 2022

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Não cabe auxílio-doença se o Segurado pode exercer outras atividades laborativas, julga TJAM

Na ação que segurado do INSS pediu a concessão de auxílio-acidente e o restabelecimento de auxílio doença em matéria previdenciária que foi julgada, em...

7 de fevereiro de 2022

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TJAM diz que consórcio deve devolver valores pagos por desistente 30 dias após encerrar plano

O Tribunal de Justiça do Amazonas com voto condutor de Airton Luís Corrêa Gentil, nos autos do processo nº 0220281-22.2011.8.04.0001, em que foi Recorrente...

7 de fevereiro de 2022

Destaque

Aproveitamento recursal não se aplica em caso de erro grosseiro, decide TJAM

Nos autos de processo nº 0602701-59.2021.8.04.0001, em que E.S.N propôs contra o Itaú Unibanco Holding S.A, ante a 3ª Vara Cível de Manaus, julgou-se...

7 de fevereiro de 2022

Destaque

TJAM: Reabilitação decorrente de acidente de trabalho dá direito a auxílio doença

Em ação previdenciária com revelação em laudo categórico quanto a existência de limitações funcionais permanentes para o labor de segurado do INSS, bem como...

7 de fevereiro de 2022

Destaque

Sacudido por decisões judiciais concurso da Policia Militar(AM) é realizado por FGV

Marcado por desapontamentos de candidatos e com incidência de protestos que acusam a falta de planejamento e organização na aplicação das provas que são...

6 de fevereiro de 2022

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