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João

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Destaque

TJAM:Google deve quebrar sigilo de dados telemáticos de usuário para investigar crimes contra honra

Embora o Mandado de Segurança seja ação constitucional destinada a proteger direito líquido e certo não se conhece do pedido quando se voltar contra...

10 de fevereiro de 2022

Destaque

Extrato de Contrato do Concurso da PGE/AM tem divulgação oficial com anúncio de Editais

A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas realizará concurso público para provimento de cargos de servidores de nível médio e superior cujo edital teve extrato...

10 de fevereiro de 2022

Destaque

Não cabe restituição de parcelas pagas em contratos de imóvel com alienação fiduciária, julga TJAM

Cuidando de relação negocial na qual o interessado dá em garantia o imóvel adquirido ao fornecedor/vendedor, destacadamente quando o contrato firmado entre as partes...

9 de fevereiro de 2022

Destaque

TJAM rescinde sentença que não esgotou todos os meios possíveis para citação de réu

Ana Roselaine Strossi de Jesus e outros autores ajuizaram ação rescisória contra sentença lavrada na 2ª. Vara de Família e prolatada com efeitos jurídicos...

9 de fevereiro de 2022

Destaque

Intenção de sexo não consumado, com tapas, empurrões e ameaças é tentativa de estupro, diz TJAM

Em julgamento de apelação ajuizada por Wellington Rodrigues de Assis manteve-se a condenação do acusado que teve contra si sentença na qual se acolheu...

9 de fevereiro de 2022

Destaque

TJAM: Inexistindo estabilidade e permanência na “Associação para o Tráfico”, impõe-se a absolvição

Nos autos do processo nº 0003748-53.2020.8.04.5401 o Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento parcial ao recurso de apelação proposto por Sirnael Silva e...

9 de fevereiro de 2022

Destaque

Encerramento prematuro da fase probatória causa nulidade do processo, firma decisão no Amazonas

Atendendo a apelação formulada pelo Banco Industrial do Brasil S.A que indicou haver nulidade em sentença condenatória lançada pelo juízo da 6ª Vara Cível...

9 de fevereiro de 2022

Destaque

Estuprador e avó conivente são condenados no Amazonas

Na ação penal de nº 0000217-43.2017.8.04.2400 julgada por meio de recurso de apelação no Tribunal do Amazonas, negou-se provimento aos recursos de Sinésio da...

8 de fevereiro de 2022

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