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João

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Destaque

TJAM reconhece validade de ato que determinou a inclusão de Praças às fileiras da PM/AM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas nos autos de apelação nº 0613336-12.2015.8.03.0001,em que foram Recorrentes Adenys Manuel Vieira...

11 de fevereiro de 2022

Destaque

TJAM: Serviço telefônico utilizado por consumidor com faturas pagas são provas de contrato informal

Nos autos de ação nº 0600554-94.2020.8.04.0001, em ação de indenização movida contra Vivo S.A., o juízo da 1ª Vara Cível ao julgar improcedente a...

11 de fevereiro de 2022

Destaque

Não se contabiliza para a prescrição o aumento de pena decorrente de crime continuado, julga TJAM

A Defensoria Pública do Amazonas, na defesa dos Assistidos Alexandre Ferreira Gomes e Anderson Ajuricaba de Oliveira obteve, por meio de embargos de declaração,...

11 de fevereiro de 2022

Destaque

Penalidade de suspensão para dirigir veículo deve ser fixada por tempo razoável, diz TJAM

Edmar Pinheiro Monteiro, nos autos do processo 0601112-32.2021.8.04.0001, recorreu de decisão por ter sido reconhecida em sentença a pena acessória da suspensão do direito...

11 de fevereiro de 2022

Destaque

TJAM mantém condenação de professor que induzia menor a assistir cenas eróticas em escola

Em ação penal movida pelo Ministério Público em processo regularmente instaurado ante a 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças...

11 de fevereiro de 2022

Destaque

Manifestação do Ministério Público pela absolvição não impede juiz de condenar, julga TJAM

Conquanto o Ministério Público, por seu representante com atribuições processuais, tenha, em alegações finais de ação penal movida pela prática de violência doméstica, pedido...

10 de fevereiro de 2022

Destaque

Sexo consumado com menor de 14 anos, embora consentido, é estupro de vulnerável, firma TJAM

O magistrado, ao concluir que houve a consumação do crime de estupro de vulnerável, mesmo que não tenha o acusado se utilizado de violência...

10 de fevereiro de 2022

Destaque

Maria da Penha: Deve ser proporcional a pena em casos de ameaça e lesão corporal, diz TJAM

Em ação penal movida mediante denúncia do Ministério Público, Sirley Gonçalves Pereira restou incurso no fato de que prometeu mal injusto e grave à...

10 de fevereiro de 2022

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