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João

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Em Manaus, decisão de perda de poder familiar é invalidada por ausência de ouvida de pais do menor

Nos autos de destituição de poder familiar que teve o registro de nº 0613990-57.2019.8.04.0001, em ação promovida pelo Ministério Público e que obteve acolhida...

TJAM: Ação de desconstituição de paternidade que não observou prazos deve ser julgada improcedente

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TJAM: Estupro e Tentativa de Feminicídio comprovados firmam condenação de adolescente

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TJAM: Não cabe discutir nulidade de denúncia por ausência de autoria em habeas corpus

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Murro, tapas e gravata na esposa dá cadeia, decide justiça do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação de primeiro grau em autos n° 0631844-30.2020.8.04.0001 ao julgar recurso de apelação proposto por F.N da...

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