Nos autos de destituição de poder familiar que teve o registro de nº 0613990-57.2019.8.04.0001, em ação promovida pelo Ministério Público e que obteve acolhida...
O adolescente V.A.B.F.da S foi submetido a apuração de ato infracional análogo aos crimes de estupro e tentativa de feminicídio praticados contra a ex-namorada,...
Nos autos de Habeas Corpus nº 4000833-64.2020.8.04.0000, Messias Raimundo Neves Filgueira pediu trancamento de ação penal que teria sido formulada, na sua ótica jurídica,...
Nos autos de Mandado de Segurança nº 4006393-50.2021.8.04.0000, o Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente pedido formulado por Marcel Magalhães Lago para declarar...
O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação de primeiro grau em autos n° 0631844-30.2020.8.04.0001 ao julgar recurso de apelação proposto por F.N da...
O Tribunal de Justiça do Amazonas em autos nº 4003452-30.2021.8.04.0000, julgou recurso de Agravo de Instrumento interposto pela Federação das Unimeds da Amazônia que...