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João

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Torres segue preso por omissão em atos terroristas e com novas apurações em curso

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14 de janeiro de 2023

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Mensagens captadas de conversas de WhatsApp podem provar crime, diz STJ

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deliberou pela validez de reproduções de mensagens do WhatsApp como provas de processo penal regular. A...

14 de janeiro de 2023

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CNMP mira em Promotor de Justiça mineiro por publicações em redes sociais

O Corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, instaurou reclamação disciplinar contra o Promotor de Justiça Flávio César de Almeida Santos, do Ministério...

14 de janeiro de 2023

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Estão abertas as inscrições para 300 vagas do cargo de Juiz do Trabalho

Estão abertas desde o dia 09 de janeiro as inscrições para o concurso de Juiz do Trabalho. O edital de abertura do II Concurso...

14 de janeiro de 2023

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Sentença que indefere pedido por perda de prazo em direito que se renova tem anulação deferida

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14 de janeiro de 2023

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As projeções penais contra Torres que se movimentam em torno de uma minuta de estado de defesa

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14 de janeiro de 2023

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Seguro cobrado em financiamento de veículo sem informações claras deve ser restituído pela justiça

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14 de janeiro de 2023

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As investigações sobre os atentados à Democracia ‘não esbarram em salvaguardas constitucionais’

O Ministro da Justiça do Governo Lula, Flávio Dino, no comando das investigações sobre os atos antidemocráticos, não descartou a participação de pessoas com...

14 de janeiro de 2023

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